Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#PP026/2019
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 026/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/04/2019 08:30

Publicação: 26/03/2019 15:41

Homologação: 15/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, EMBALAGENS E ACONDICIONAMENTO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, SERVIÇOS DA PROTEÇÕ SOCIAL BÁSICA, SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDDE, AEPETI - ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ,PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.

Referência: R$1.115.048,17 / Adjudicado: R$1.107.698,00

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 20/05/2019 11:49
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 20/05/2019 11:49
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 20/05/2019 11:50
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 20/05/2019 11:50
5 EDITAL EDITAL COMPLETO 26/03/2019 15:32
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 26/03/2019 15:33
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 26/03/2019 15:34
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 26/03/2019 15:37
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 20/05/2019 11:51
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/03/2019 15:39
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 26/03/2019 15:38
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 26/03/2019 15:40

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO Nº 58 26/03/2019
2 Diário Oficial do Município FAMEP EDIÇÃO 2199 26/03/2019

Participantes 3


AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 09.492.978/0001-92
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VI R$112.831,21 R$112.500,00 VENCEDOR
-0,29% do valor de referência
2 LOTE I R$946.388,04 R$940.000,00 VENCEDOR
-0,67% do valor de referência
TOTAIS R$1.059.219,25 R$1.052.500,00 -0,63% do valor de referência

L C R SANTOS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 03.496.800/0001-33
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$33.373,12 R$32.900,00 VENCEDOR
-1,42% do valor de referência
TOTAIS R$33.373,12 R$32.900,00 -1,42% do valor de referência

XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.995.712/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE V R$2.052,40 R$2.000,00 VENCEDOR
-2,55% do valor de referência
2 LOTE IV R$16.649,50 R$16.598,00 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
3 LOTE III R$3.753,90 R$3.700,00 VENCEDOR
-1,44% do valor de referência
TOTAIS R$22.455,80 R$22.298,00 -0,70% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COPA E COZINHA - LOTE 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA 1 R$33.373,12 R$33.373,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$33.373,12 R$33.373,12

Lote 2: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNES - LOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$112.831,21 R$112.831,21

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$112.831,21 R$112.831,21

Lote 3: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ELÉTRICO ELETRÔNICO - LOTE 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1 R$2.052,40 R$2.052,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.052,40 R$2.052,40

Lote 4: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - LOTE 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM 1 R$3.753,90 R$3.753,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.753,90 R$3.753,90

Lote 5: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO - LOTE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1 R$16.649,50 R$16.649,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$16.649,50 R$16.649,50

Lote 6: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GENEROS ALIMENTICIOS - LOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1 R$946.388,04 R$946.388,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$946.388,04 R$946.388,04

Contratos 3


Contrato nº CONTRATO Nº 20190135

R$1.047.726,52

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 11:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME 09.492.978/0001-92

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CONTRATO Nº 20190130

R$32.900,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 11:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

L C R SANTOS EIRELI-ME 03.496.800/0001-33

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CONTRATO Nº 20190123

R$22.295,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 20/05/2019 11:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA 14.995.712/0001-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação