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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2018
006417 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 122/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2018 14:30
Publicação: 26/03/2019 15:41
Homologação: 25/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/03/2019 15:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/03/2019 15:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/03/2019 15:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/03/2019 15:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2019 15:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/03/2019 15:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/03/2019 15:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/03/2019 15:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/03/2019 15:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/03/2019 15:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/03/2019 15:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/03/2019 15:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2019 15:40 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Site Oficial da Prefeitura: altamira.pa.gov.br | 11/09/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, Seção Economia, Página B 10 | 11/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Edição 175, Seção 3, Página 180 | 11/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº. 33697, Página 292 | 11/09/2018 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura de Altamira | 11/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$186.690,00 | R$20.400,00 | VENCEDOR -89,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$186.690,00 | R$20.400,00 | -89,07% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS – TAXA VISTORIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 154 | R$150,00 | R$23.100,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - HONORÁRIOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 154 | R$250,00 | R$38.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
308 | R$400,00 | R$61.600,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO (MENSALIDADE) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.524 | R$85,00 | R$129.540,00 |
| 2 | INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 127 | R$450,00 | R$57.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.651 | R$535,00 | R$186.690,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006417 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
A. F. AGUIAR COMERCIO E SERVIÇO SEGURANÇA ELETRONICA-ME (AD SUMUS) 19.650.820/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2018
FIM
26/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF