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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-01
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: na criaÇÃo do objeto o mesmo foi lanÇado errado por esse motivo estamos lanÇando novamente a mesma licitaÇÃo, erro esse detectado somente apos o seu fechamento o qual impossibilitou de editar o objeto da licitaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2019 09:00
Publicação: 27/03/2019 15:27
Homologação: 08/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/03/2019 15:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/03/2019 15:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 27/03/2019 15:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 27/03/2019 15:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2019 15:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2019 15:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2019 15:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/03/2019 15:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2019 15:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2019 15:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/03/2019 15:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2019 15:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/01/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 21/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$32.080,00 | R$31.600,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS 500 COMUM, | R$47.640,00 | R$46.800,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$84.490,00 | R$84.150,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$164.210,00 | R$162.550,00 | -1,01% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 17.000 | R$4,97 | R$84.490,00 | Lote vencido por AUTO POSTO WR EIRELI-ME pelo valor de R$84.150,00-0,40% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL BS 500 COMUM, | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 12.000 | R$3,97 | R$47.640,00 | Lote vencido por AUTO POSTO WR EIRELI-ME pelo valor de R$46.800,00-1,76% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.000 | R$4,01 | R$32.080,00 | Lote vencido por AUTO POSTO WR EIRELI-ME pelo valor de R$31.600,00-1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 37.000 | R$12,95 | R$164.210,00 | R$162.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO WR EIRELI-ME 25.033.773/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF