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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2019 2ª CHAMADA
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 20190520-5 2ª CHAMADA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2019 14:00
Publicação: 24/07/2019 19:52
Homologação: 14/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 19/08/2019 13:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 19/08/2019 13:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/08/2019 13:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/08/2019 13:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/07/2019 22:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2019 15:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/07/2019 15:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/07/2019 15:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO PARECER | 19/08/2019 13:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2019 15:35 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 16/07/2019 15:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2019 15:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/07/2019 15:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 158, SESSÃO 3, PÁGINA 218, DO DIA 16/08/2019 | 16/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição: 141 | Seção: 3 | Página: 212 | 24/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno gerais | 24/07/2019 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PIKC-UP’S DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$232.000,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR 16,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$232.000,00 | R$270.000,00 | 16,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PIKC-UP’S DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$116.000,00 | R$232.000,00 | Lote vencido por VEGA AMERICA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA pelo valor de R$270.000,0016,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$116.000,00 | R$232.000,00 | R$270.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
VEGA AMERICA AUTOMOTORES COMERCIAL LTDA 29.037.515/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF