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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-060/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 354/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/08/2019 08:30
Publicação: 23/07/2019 16:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 21/08/2019 11:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 21/08/2019 11:22 |
| 3 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2019 11:22 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-060/2019 | 23/07/2019 16:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/07/2019 16:42 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/07/2019 16:35 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/07/2019 16:45 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 21/08/2019 11:23 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/07/2019 16:45 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/07/2019 16:35 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/07/2019 16:43 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 13/08/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 24/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MURAL FISICO | 09/08/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 22/07/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -JORNAL AMAZONIA | 23/07/2019 |
| 6 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - PORTAL DA TRANSPARENCIA - www.barcarena.pa.gov.br | 09/08/2019 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO- SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA-PORTAL DA TRANSPARECIA/LICITAÇÃO | 23/07/2019 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR CORTADOR DE GRAMA, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR: 18 HP, 4 TEMPOS; MOTOR COM TECNOLOGIA OHV (VÁLVULAS NO CABEÇOTE; SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO DO MOTOR: BOMBA DE ÓLEO; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; FILTRO DE AR COM DUPLO ELEMENTO FILTRANTE SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA; SISTEMA DE IGNIÇÃO: ELÉTRICA; TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA; FARÓIS DIANTEIROS COM INTERRUPTOR; ASSENTO AJUSTÁVEL; DESCARGA LATERAL; LÂMINA DUPLA; MÍNIMO 5 POSIÇÕES DE ALTURA DO CORTE; SISTEMA DE CORTE EM RÉ, PERMITE O FUNCIONAMENTO DAS LÂMINAS NOS DOIS SENTIDOS; MARCHAS: MÍNIMO 5 A FRENTE E 1 A RÉ. GARANTIA MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$13.495,00 | R$13.495,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CORTADOR GRAMA, NOME CORTADOR GRAMA - ROÇADEIRA COSTAL, MOTOR GASOLINA 2 TEMPOS, COM 3 LÂMINAS(LÂMI- NA DE 3 PONTAS), COM CABOS PARA AS DUAS MÃOS, COM SISTEMA ANTI VIBRATÓRIO, ACOMPANHA CINTO DUPLO DE SUPORTE, ÓCULOS DE SUPORTE, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: -CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 0,58 LITROS; -CILINDRADA: 35,2 CM3; -PESO: 7,7 KG; -POTÊNCIA (KW/CV): 1.7/2.3; -ROTAÇÃO LENTA: 2800RPM; -ROTAÇÃO MÁXIMA: 12500RPM. DEVE ACOMPANHAR A FERRAMENTA DE CORTE DA MESMA MARCA DA ROÇADEIRA. SIMILAR AO MODELO DE ROÇADEIRA FS 220 DM 300-3 DA MARCA STHIL OU SUPERIOR. 1 ANO DE GARANTIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.241,00 | R$4.482,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$15.736,00 | R$17.977,00 | R$0,00 | |||