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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2019
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-0013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2019 10:00
Publicação: 24/07/2019 16:05
Homologação: 05/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 25/09/2019 16:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 25/09/2019 16:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 25/09/2019 16:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/09/2019 16:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2019 16:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/09/2019 16:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/09/2019 16:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/09/2019 16:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO. | 25/09/2019 16:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2019 16:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2019 16:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO. | 25/09/2019 16:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/09/2019 16:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 22/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 22/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/07/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 22/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.801.400,00 | R$2.813.000,00 | VENCEDOR 0,41% do valor de referência |
| 2 | ETANOL | R$1.053.039,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA | R$691.650,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM S-500 | R$810.600,00 | R$808.500,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL TIPO S10 | R$1.928.679,36 | R$1.935.539,50 | VENCEDOR 0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.285.368,36 | R$5.557.039,50 | -23,72% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 580.000 | R$4,83 | R$2.801.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO EL ELION LTDA pelo valor de R$2.813.000,000,41% do valor de referência |
| 2 | ETANOL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 270.010 | R$3,90 | R$1.053.039,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÓLEO DIESEL TIPO S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 490.010 | R$3,94 | R$1.928.679,36 | Lote vencido por AUTO POSTO EL ELION LTDA pelo valor de R$1.935.539,500,36% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM S-500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 210.000 | R$3,86 | R$810.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO EL ELION LTDA pelo valor de R$808.500,00-0,26% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 145.000 | R$4,77 | R$691.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.695.020 | R$21,30 | R$7.285.368,36 | R$5.557.039,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
03/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
03/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
03/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
03/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
03/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2019
FIM
03/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AUTO POSTO EL ELION LTDA 12.261.157/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2020
FIM
04/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF