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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2019/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: FRACASSADA
Abertura: 07/08/2019 08:00
Publicação: 24/07/2019 12:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/08/2019 07:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 22/08/2019 12:56 |
| 3 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DECLARAÇÃO DE FRACASSADA | 26/08/2019 11:08 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/07/2019 12:09 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2019 12:10 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2019 12:10 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 24/07/2019 12:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 24/07/2019 12:13 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 24/07/2019 12:13 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/07/2019 12:18 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES 4X4 AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO | UNIDADE | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$189.633,33 | R$189.633,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$189.633,33 | R$189.633,33 | R$0,00 | |||