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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 062/2019/CEL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 13.941/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEVOP/PMM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2019 00:03
Publicação: 24/07/2019 14:03
Homologação: 22/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 24/07/2019 14:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/07/2019 14:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/07/2019 14:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/07/2019 12:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 24/07/2019 14:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 24/07/2019 14:08 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 25/07/2019 12:11 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 25/07/2019 12:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP, ANO X | Nº 2282, PÁG. 24. | 24/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33930, PÁG. 86. | 24/07/2019 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 24/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS - COTA RESERVADA PARA ME/EPP | R$16.453,41 | R$10.116,17 | VENCEDOR -38,52% do valor de referência |
| 2 | PNEUS - COTA PRINCIPAL | R$278.052,86 | R$181.633,32 | VENCEDOR -34,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.506,27 | R$191.749,49 | -34,89% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: PNEUS - COTA PRINCIPAL 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 215/75 R 17.5 BORRACHUDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$992,50 | R$29.775,00 |
| 2 | PNEU 215/75 R 17.5 LISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$932,63 | R$20.517,86 |
| 3 | PNEU 295/80 R 22.5 MISTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.972,50 | R$118.350,00 |
| 4 | PNEU 275/80 R 22.5 MISTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.823,50 | R$109.410,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
172 | R$5.721,13 | R$278.052,86 | |||
Lote 2: PNEUS - COTA RESERVADA PARA ME/EPP 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 215/75 R 17.5 LISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$932,63 | R$6.528,41 |
| 2 | PNEU 215/75 R 17.5 BORRACHUDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$992,50 | R$9.925,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17 | R$1.925,13 | R$16.453,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF