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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 012/2019 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 6.533/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: processo novamente cadastrado por motivo do cnjp da empresa vencedora estÁ incorreta. obs: por orientaÇÃo do tcm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2019 09:00
Publicação: 24/07/2019 17:31
Homologação: 30/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/07/2019 17:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/07/2019 17:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/07/2019 17:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/07/2019 17:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2019 17:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2019 17:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 24/07/2019 17:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2019 17:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 24/07/2019 17:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 24/07/2019 17:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 24/07/2019 17:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 24/07/2019 17:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2019 17:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 33892, PAG: 96, PROTOCOLO: 442603 | 10/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - N° 2251, PAG: 35, CODIGO IDENTIFICADOR: BE42282F | 10/06/2019 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEMAD - SSAM | 26/04/2019 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 26/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADA AO LOTE 01. | R$61.476,75 | R$25.000,00 | VENCEDOR -59,33% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADA AO LOTE 02. | R$331.718,98 | R$139.000,00 | VENCEDOR -58,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$393.195,73 | R$164.000,00 | -58,29% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 – COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADA AO LOTE 01. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA, BOMBEADOR E COMPRESSOR DE AR | UNIDADE | - | 1 | R$61.476,75 | R$61.476,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.476,75 | R$61.476,75 | |||
Lote 2: LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADA AO LOTE 02. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA, BOMBEADOR E COMPRESSOR DE AR | UNIDADE | - | 1 | R$331.718,98 | R$331.718,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$331.718,98 | R$331.718,98 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME 09.271.706/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
ELETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME 09.271.706/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF