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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2019
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 20190311-3
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2019 14:00
Publicação: 24/07/2019 21:40
Homologação: 30/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE ABERTURA | 26/11/2019 11:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 26/11/2019 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 26/11/2019 11:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/11/2019 12:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2019 12:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2019 20:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2019 20:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 24/07/2019 20:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 24/07/2019 20:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/11/2019 14:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2019 20:42 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 24/07/2019 20:43 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 24/07/2019 20:43 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2019 20:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 141 | Seção: 3 | Página: 212 | 24/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 205, SEÇÃO 3, PÁGINA 194, DO DIA 22/10/2019 | 22/10/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, caderno Gerais, página 08 | 24/07/2019 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CARTUCHO | R$1.335.753,60 | R$999.928,00 | VENCEDOR -25,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.335.753,60 | R$999.928,00 | -25,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECARGA DE CARTUCHO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CAR- TUCHO JATO DE TIN- TA P/ 100 CÓPIAS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.480 | R$127,47 | R$443.595,60 |
| 2 | RECARGA DE TONER PARA ATÉ 3.000 PÁGINAS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.460 | R$160,00 | R$393.600,00 |
| 3 | RECARGA DE TONER PARA 3000 ATÉ 5.000 PAGINAS. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.164 | R$280,00 | R$325.920,00 |
| 4 | RECARGA DE CARTUCHO PARA IMPRESSORA JATO DE TINTA DE 4.000 ATÉ 7.000 PAGINAS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$235,00 | R$11.280,00 |
| 5 | RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORA A LASER DE 5.000 A 8.000 PAGINAS. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 204 | R$329,25 | R$67.167,00 |
| 6 | RECARGA DE CARTUCHO PARA IMPRESSORA JATO DE TINTA DE 10.000 ATÉ 15.000 PAGINAS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$291,75 | R$14.004,00 |
| 7 | RECARGA DE CARTUCHO PARA IMPRESSORA JATO DE TINTA DE 4.000 ATÉ 7.000 PAGINAS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$306,75 | R$14.724,00 |
| 8 | RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORA A LASER DE 5.000 A 8.000 PAGINAS. | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$235,00 | R$14.100,00 |
| 9 | RECARGA DE CARTUCHO PARA IMPRESSORA JATO DE TINTA DE 5.000 ATÉ 8.000 PAGINAS | UNIDADE | 3350399900 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 156 | R$329,25 | R$51.363,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.668 | R$2.294,47 | R$1.335.753,60 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LUCIVALDO JUNIOR F. ESTUMANO 29.842.880/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2019
FIM
07/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LUCIVALDO JUNIOR F. ESTUMANO 29.842.880/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/11/2019
FIM
07/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LUCIVALDO JUNIOR F. ESTUMANO 29.842.880/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
LUCIVALDO JUNIOR F. ESTUMANO 29.842.880/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF