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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2019
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 039/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/09/2019 09:00
Publicação: 13/09/2019 18:07
Homologação: 27/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/10/2019 08:43 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/11/2019 15:04 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/10/2019 08:44 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2019 08:46 |
5 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2019 17:54 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2019 17:54 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2019 17:55 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/09/2019 17:55 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/11/2019 15:05 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2019 17:55 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2019 18:06 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/09/2019 17:56 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 46, Nº 2319. | 13/09/2019 |
2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 49, Nº 2329. | 27/09/2019 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATOS DOS CONTRATOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 39 E 40, Nº 2342. | 16/10/2019 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVIOS DA UNIDADE GESTORA | 13/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | R$18.560,00 | R$18.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) | R$11.600,00 | R$11.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | CIMENTO DE 50KG | R$61.182,00 | R$0,00 | |
4 | SEIXO LAVADO | R$22.560,00 | R$22.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | PREGO DE 2” X 12 | R$1.295,00 | R$1.295,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | PREGO DE 3” X 9 | R$869,50 | R$869,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | R$2.958,00 | R$2.958,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) | R$82.518,92 | R$76.560,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
TOTAIS | R$201.543,42 | R$134.402,50 | -33,31% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) | R$82.518,92 | R$0,00 | |
2 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | R$18.560,00 | R$0,00 | |
3 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) | R$11.600,00 | R$0,00 | |
4 | CIMENTO DE 50KG | R$61.182,00 | R$61.182,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | SEIXO LAVADO | R$22.560,00 | R$0,00 | |
6 | PREGO DE 2” X 12 | R$1.295,00 | R$0,00 | |
7 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | R$2.958,00 | R$0,00 | |
8 | PREGO DE 3” X 9 | R$869,50 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$201.543,42 | R$61.182,00 | -69,64% do valor de referência |
Itens 8
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ARAME RECOZIDO Nº 18 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 232 | R$12,75 | R$2.958,00 | Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$2.958,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | PREGO DE 3” X 9 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 94 | R$9,25 | R$869,50 | Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$869,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | PREGO DE 2” X 12 | QUILOGRAMA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 140 | R$9,25 | R$1.295,00 | Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$1.295,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | SEIXO LAVADO | METRO CÚBICO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 188 | R$120,00 | R$22.560,00 | Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$22.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | CIMENTO DE 50KG | SACA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.854 | R$33,00 | R$61.182,00 | Lote vencido por ROBERTO R DA SILVEIRA - ME pelo valor de R$61.182,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 580 | R$20,00 | R$11.600,00 | Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$11.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 464 | R$40,00 | R$18.560,00 | Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$18.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.276 | R$64,67 | R$82.518,92 | Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$76.560,00-7,22% do valor de referência |
TOTAIS | 4.828 | R$308,92 | R$201.543,42 | R$195.584,50 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
F M DA SILVA NETO 27.628.223/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
F M DA SILVA NETO 27.628.223/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
F M DA SILVA NETO 27.628.223/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2019
FIM
29/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF