Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#039/2019
000048 - MONTE ALEGRE
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Nº do Processo Administrativo: 039/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/09/2019 09:00

Publicação: 13/09/2019 18:07

Homologação: 27/09/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 25/10/2019 08:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 01/11/2019 15:04
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 25/10/2019 08:44
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 25/10/2019 08:46
5 EDITAL EDITAL 13/09/2019 17:54
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/09/2019 17:54
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 13/09/2019 17:55
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 13/09/2019 17:55
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 01/11/2019 15:05
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/09/2019 17:55
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 13/09/2019 18:06
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 13/09/2019 17:56


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 46, Nº 2319. 13/09/2019
2 Diário Oficial do Município RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 49, Nº 2329. 27/09/2019
3 Diário Oficial do Município EXTRATOS DOS CONTRATOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 39 E 40, Nº 2342. 16/10/2019
4 Mural Físico QUADRO DE AVIOS DA UNIDADE GESTORA 13/09/2019


Participantes 2


F M DA SILVA NETO

PESSOA JURÍDICA: 27.628.223/0001-54

Vencidos 7

Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) R$18.560,00 R$18.560,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) R$11.600,00 R$11.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CIMENTO DE 50KG R$61.182,00 R$0,00
4 SEIXO LAVADO R$22.560,00 R$22.560,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 PREGO DE 2” X 12 R$1.295,00 R$1.295,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 PREGO DE 3” X 9 R$869,50 R$869,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 ARAME RECOZIDO Nº 18 R$2.958,00 R$2.958,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) R$82.518,92 R$76.560,00 VENCEDOR
-7,22% do valor de referência
TOTAIS R$201.543,42 R$134.402,50 -33,31% do valor de referência

ROBERTO R DA SILVEIRA - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.268.204/0001-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) R$82.518,92 R$0,00
2 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) R$18.560,00 R$0,00
3 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) R$11.600,00 R$0,00
4 CIMENTO DE 50KG R$61.182,00 R$61.182,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SEIXO LAVADO R$22.560,00 R$0,00
6 PREGO DE 2” X 12 R$1.295,00 R$0,00
7 ARAME RECOZIDO Nº 18 R$2.958,00 R$0,00
8 PREGO DE 3” X 9 R$869,50 R$0,00
TOTAIS R$201.543,42 R$61.182,00 -69,64% do valor de referência

Itens 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ARAME RECOZIDO Nº 18 QUILOGRAMA 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 232 R$12,75 R$2.958,00

Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$2.958,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PREGO DE 3” X 9 QUILOGRAMA 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 94 R$9,25 R$869,50

Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$869,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PREGO DE 2” X 12 QUILOGRAMA 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 140 R$9,25 R$1.295,00

Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$1.295,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SEIXO LAVADO METRO CÚBICO 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 188 R$120,00 R$22.560,00

Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$22.560,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 CIMENTO DE 50KG SACA 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.854 R$33,00 R$61.182,00

Lote vencido por ROBERTO R DA SILVEIRA - ME pelo valor de R$61.182,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 6,3 MM (1/4”) UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 580 R$20,00 R$11.600,00

Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$11.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 10,0 MM (3/8”) UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 464 R$40,00 R$18.560,00

Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$18.560,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 VARA DE AÇO CA-50A COM 12 M – DIÂMETRO DE 12,5 MM (1/2”) UNIDADE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.276 R$64,67 R$82.518,92

Lote vencido por F M DA SILVA NETO pelo valor de R$76.560,00

-7,22% do valor de referência
TOTAIS 4.828 R$308,92 R$201.543,42 R$195.584,50


Contratos 2


Contrato nº 336/2019

R$134.402,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
015583599590480010020190000033894726190927390004

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

F M DA SILVA NETO 27.628.223/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 335/2019

R$61.182,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
037919356768480010020190000033894684190927390004

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

ROBERTO R DA SILVEIRA - ME 13.268.204/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/09/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 336/2019 - 2º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
038482588670480010020208000034915504200701270007

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

F M DA SILVA NETO 27.628.223/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 336/2019 - 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
018216436925480010020190000034161752191227520001

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

F M DA SILVA NETO 27.628.223/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/12/2019

FIM
29/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF