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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP2/2019.02 PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: TP2/2019.02 PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 14 DE JULHO, Nº 12 CENTRO, ITUPIRANGA-PA, PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2019 08:00
Publicação: 16/10/2019 17:01
Homologação: 24/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/04/2020 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ABERTURA DA SESSÃO | 08/04/2020 10:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2020 11:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMODE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2020 11:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL TP 2019.02 | 16/10/2019 14:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/10/2019 16:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO II. | 16/10/2019 14:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/10/2019 15:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2020 11:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/10/2019 11:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/10/2019 14:44 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 16/10/2019 14:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/10/2019 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/10/2019 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 04/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZACAO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA ATRAVES DO CONVENIO DE N 841070/2016 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTOS DA AMAZONIA SUDAM E A PREFEITURA DE ITUPIRANGA. | R$1.335.253,13 | R$1.334.126,74 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.335.253,13 | R$1.334.126,74 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZACAO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA ATRAVES DO CONVENIO DE N 841070/2016 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTOS DA AMAZONIA SUDAM E A PREFEITURA DE ITUPIRANGA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.335.253,13 | R$1.335.253,13 | Lote vencido por N. COMIN E CIA CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E MECÂNICA LTDA - EPP pelo valor de R$1.334.126,74-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.335.253,13 | R$1.335.253,13 | R$1.334.126,74 | |||