Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP.2011.001-PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 046/2011-SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - PMA, EM SEU PRÉDIO-SEDE, SITO À RODOVIA MARIO COVAS, S/N, PRÓXIMO AO VIADUTO (PRÉDIO DAS SECRETARIAS INTEGRADAS), NO MUNICIPIO DE ANINDEUA.
Observação: convÊnio nº 329.866-20 - caixa / ministÉrio da agricultura, pesca e abastecimento.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2011
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2012 10:00
Publicação: 03/04/2017 13:20
Homologação: 14/03/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 10
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO RESERVADA | 03/04/2017 12:29 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 03/04/2017 12:29 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 03/04/2017 12:31 |
4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 03/04/2017 12:29 |
5 | EDITAL | EDITAL - REPETIÇÃO | 03/04/2017 12:31 |
6 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2017 12:30 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATORIO | 03/04/2017 12:30 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PROCESSO_-_ASSINADO_030417_132047.PDF | 11/06/2015 12:44 |
9 | PARECER TÉCNICO | PARECER LICITATORIO | 03/04/2017 12:32 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal do Diário do Pará. Data da Publicação: 11/11/2011. | 11/11/2011 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP.2011.001.CPL.SESAN.PMA | 22/11/2011 |
3 | Diário Oficial da União | http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32214506/dou-secao-3-11-11-2011-pg-243 | 11/11/2011 |
4 | Diário Oficial da União | CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP.2011.001.CPL.SESAN.PMA | 22/12/2011 |
5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, nº 32035 de 11/11/2011. Publicação: 304665. | 11/11/2011 |
6 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2011_DIARIO_DE_NOVEMBRO,_11.pdf | 11/11/2011 |
7 | Diário Oficial do Município | CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP.2011.001.CPL.SESAN.PMA | 22/12/2011 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | R$2.750.720,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$2.750.720,31 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | R$2.750.720,31 | R$2.584.590,18 | VENCEDOR -6,04% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.750.720,31 | R$2.584.590,18 | -6,04% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICIPAL DE ANANINDEUA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OBRAS DE REVILIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$2.750.720,31 | R$2.750.720,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.750.720,31 | R$2.750.720,31 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2012
FIM
22/11/2012
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2016
FIM
16/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
21/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2015
FIM
22/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2015
FIM
25/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2016
FIM
19/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2013
FIM
03/01/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2014
FIM
03/05/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2014
FIM
02/07/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2014
FIM
29/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
27/06/2015