Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CP.2011.001-PMA.SESAN
000008 - ANANINDEUA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 046/2011-SESAN/PMA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - PMA, EM SEU PRÉDIO-SEDE, SITO À RODOVIA MARIO COVAS, S/N, PRÓXIMO AO VIADUTO (PRÉDIO DAS SECRETARIAS INTEGRADAS), NO MUNICIPIO DE ANINDEUA.

Observação: convÊnio nº 329.866-20 - caixa / ministÉrio da agricultura, pesca e abastecimento.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2011

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/01/2012 10:00

Publicação: 03/04/2017 13:20

Homologação: 14/03/2012 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 10



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO RESERVADA 03/04/2017 12:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO PÚBLICA 03/04/2017 12:29
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATORIO 03/04/2017 12:31
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 03/04/2017 12:29
5 EDITAL EDITAL - REPETIÇÃO 03/04/2017 12:31
6 EDITAL EDITAL 03/04/2017 12:30
7 HOMOLOGAÇÃO DESPACHO HOMOLOGATORIO 03/04/2017 12:30
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_PROCESSO_-_ASSINADO_030417_132047.PDF 11/06/2015 12:44
9 PARECER TÉCNICO PARECER LICITATORIO 03/04/2017 12:32


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Publicado no Jornal do Diário do Pará. Data da Publicação: 11/11/2011. 11/11/2011
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP.2011.001.CPL.SESAN.PMA 22/11/2011
3 Diário Oficial da União http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32214506/dou-secao-3-11-11-2011-pg-243 11/11/2011
4 Diário Oficial da União CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP.2011.001.CPL.SESAN.PMA 22/12/2011
5 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará, nº 32035 de 11/11/2011. Publicação: 304665. 11/11/2011
6 Diário Oficial do Município http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2011_DIARIO_DE_NOVEMBRO,_11.pdf 11/11/2011
7 Diário Oficial do Município CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP.2011.001.CPL.SESAN.PMA 22/12/2011


Participantes 2


SERVMIX TECNOLOGIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 10.538.893/0001-87

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICIPAL DE ANANINDEUA. R$2.750.720,31 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.750.720,31 R$0,00

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.989.550/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICIPAL DE ANANINDEUA. R$2.750.720,31 R$2.584.590,18 VENCEDOR
-6,04% do valor de referência
TOTAIS R$2.750.720,31 R$2.584.590,18 -6,04% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICIPAL DE ANANINDEUA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OBRAS DE REVILIZAÇÃO DO MERCADO CENTRAL, NO MUNICIPAL DE ANANINDEUA. UNIDADE - 1 R$2.750.720,31 R$2.750.720,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.750.720,31 R$2.750.720,31


Contratos 1


Contrato nº 002/2012-SESAN/PMA

R$2.584.590,18

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00



Aditivos de Contrato 10


Aditivo: 11º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/10/2016

FIM
16/02/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2016

FIM
21/06/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2015

FIM
22/02/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2015

FIM
25/10/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/06/2016

FIM
19/10/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2013

FIM
03/01/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2014

FIM
03/05/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/05/2014

FIM
02/07/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/07/2014

FIM
29/12/2014

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

UNION ASFALTO E TRANSPORTE LTDA 02.989.550/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2014

FIM
27/06/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF