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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001.20.CV.SAAEP
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 054.20.CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, LOCALIZADO À RUA RIO DOURADO, S/N, BAIRRO BEIRA RIO, PARAUAPEBAS – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2020 09:00
Publicação: 22/05/2020 13:11
Homologação: 14/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE Nº 001.20.CV.SAAEP | 02/06/2020 13:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO JULGAMENTO CONVITE Nº001.20.CV.SAAEP | 02/06/2020 13:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2020 13:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2020 13:19 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE Nº 001.20.CV.SAAEP | 22/05/2020 12:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/05/2020 12:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/05/2020 12:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/05/2020 12:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONCLUSIVO | 22/05/2020 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2020 12:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/05/2020 12:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite encaminhado à três empresas do ramo | 04/02/2020 |
| 2 | Mural Físico | Instrumento Convocatório fixado no Quadro de Avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas | 04/02/2020 |
| 3 | Site | Instrumento Convocatório disponibilizado no site www.saaep.com.br | 04/02/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: BAIRRO CIDADE JARDIM - MANUTENÇÃO DE REDE E INTERLIGAÇÃO COM PARQUE DOS CARAJÁS | R$81.257,02 | R$80.160,73 | PARTICIPANTE -1,35% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02: BAIRRO BEIRA RIO - CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO | R$38.578,12 | R$37.838,88 | PARTICIPANTE -1,92% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03: BAIRRO PALMARES SUL - CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO | R$55.457,03 | R$54.297,76 | PARTICIPANTE -2,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.292,17 | R$172.297,37 | -1,71% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02: BAIRRO BEIRA RIO - CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO | R$38.578,12 | R$37.960,58 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01: BAIRRO CIDADE JARDIM - MANUTENÇÃO DE REDE E INTERLIGAÇÃO COM PARQUE DOS CARAJÁS | R$81.257,02 | R$80.093,43 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03: BAIRRO PALMARES SUL - CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO | R$55.457,03 | R$54.120,37 | VENCEDOR -2,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.292,17 | R$172.174,38 | -1,78% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: BAIRRO CIDADE JARDIM - MANUTENÇÃO DE REDE E INTERLIGAÇÃO COM PARQUE DOS CARAJÁS | R$81.257,02 | R$80.799,85 | PARTICIPANTE -0,56% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02: BAIRRO BEIRA RIO - CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO | R$38.578,12 | R$38.446,08 | PARTICIPANTE -0,34% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03: BAIRRO PALMARES SUL - CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO | R$55.457,03 | R$55.072,16 | PARTICIPANTE -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.292,17 | R$174.318,09 | -0,56% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01: BAIRRO CIDADE JARDIM - MANUTENÇÃO DE REDE E INTERLIGAÇÃO COM PARQUE DOS CARAJÁS 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO LUVA PEAD, PE 100, 125 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26 | R$46,95 | R$1.220,70 |
| 2 | SOLDA POR ELETROFUSÃO LUVA PEAD, PE 100, 125 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26 | R$142,00 | R$3.692,00 |
| 3 | SOLDA POR ELETROFUSÃO LUVA PEAD, PE 100, 200 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$188,00 | R$3.196,00 |
| 4 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE TERRA (0,90MX1,20M) | METRO CÚBICO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 279 | R$11,31 | R$3.151,42 |
| 5 | ATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (0,90MX1,20M) | METRO CÚBICO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 279 | R$64,83 | R$18.064,23 |
| 6 | FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD 110 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 156 | R$96,10 | R$14.991,60 |
| 7 | FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD 200 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 102 | R$321,60 | R$32.803,20 |
| 8 | ASSENTAMENTO E SOLDA/FUSÃO DE TUBOS PEAD DE 125 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 156 | R$4,50 | R$702,00 |
| 9 | ASSENTAMENTO E SOLDA/FUSÃO DE TUBOS PEAD DE 200 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 102 | R$6,72 | R$685,44 |
| 10 | FORNECIMENTO LUVA PEAD, PE 100, 200 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$161,79 | R$2.750,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.159 | R$1.043,80 | R$81.257,02 | |||
Lote 2: LOTE 03: BAIRRO PALMARES SUL - CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD 50 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$20,47 | R$4.912,80 |
| 2 | FORNECIMENTO LUVA PEAD, PE 100, 125 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$46,95 | R$939,00 |
| 3 | SOLDA POR ELETROFUSÃO LUVA PEAD, PE 100, 125 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$142,00 | R$2.840,00 |
| 4 | SOLDA POR ELETROFUSÃO LUVA PEAD, PE 100, 63 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$86,87 | R$3.474,80 |
| 5 | FORNECIMENTO LUVA PEAD, PE 100, 63 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$19,68 | R$787,20 |
| 6 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE TERRA (0,90MX1,20M) | METRO CÚBICO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 389 | R$11,31 | R$4.397,33 |
| 7 | ATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (0,90MX1,20M) | METRO CÚBICO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 389 | R$64,83 | R$25.205,90 |
| 8 | FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD 110 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$96,10 | R$11.532,00 |
| 9 | ASSENTAMENTO E SOLDA/FUSÃO DE TUBOS PEAD DE 125 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$4,50 | R$540,00 |
| 10 | ASSENTAMENTO E SOLDA/FUSÃO DE TUBOS PEAD DE 50 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$3,45 | R$828,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.618 | R$496,16 | R$55.457,03 | |||
Lote 3: LOTE 02: BAIRRO BEIRA RIO - CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOLDA POR ELETROFUSÃO LUVA PEAD, PE 100, 125 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$142,00 | R$4.260,00 |
| 2 | FORNECIMENTO LUVA PEAD, PE 100, 125 MM, PARA ELETROFUSÃO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$46,95 | R$1.408,50 |
| 3 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE TERRA (0,90MX1,20M) | METRO CÚBICO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 194 | R$11,31 | R$2.198,66 |
| 4 | ATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (0,90MX1,20M) | METRO CÚBICO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 194 | R$64,83 | R$12.602,95 |
| 5 | FORNECIMENTO DE TUBOS PEAD 110 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$96,10 | R$17.298,00 |
| 6 | ASSENTAMENTO E SOLDA/FUSÃO DE TUBOS PEAD DE 125 MM | METRO | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$4,50 | R$810,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
809 | R$365,69 | R$38.578,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 20.129.710/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
17/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF