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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021 - CMSJA
078002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 004/2021 - CMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PALACETE ISAAC NOVAES - RUA D. PEDRO II, 152, CENTRO – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – CEP 68518-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2021 09:00
Publicação: 01/05/2021 14:23
Homologação: 22/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 01/05/2021 14:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/05/2021 14:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/05/2021 14:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/05/2021 14:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 20/04/2021 23:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 22:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/04/2021 23:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/04/2021 23:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/05/2021 14:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/05/2021 14:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/04/2021 23:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/04/2021 23:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial do Estado do Pará - IOEPA PAGINA Nº 71 e Numero de Publicação 34.485 e Protocolo nº 625694 | 08/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, PARA USO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR, DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. | R$178.800,00 | R$177.900,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$178.800,00 | R$177.900,00 | -0,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, PARA USO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR, DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$5,96 | R$178.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MIRANDA LTDA pelo valor de R$177.900,00-0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$5,96 | R$178.800,00 | R$177.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO MIRANDA LTDA 23.257.422/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF