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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº 1/2021-002
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 1/2021-002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2021 09:00
Publicação: 09/03/2021 19:19
Homologação: 03/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/03/2021 19:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/03/2021 19:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/03/2021 19:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2021 19:26 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 09/03/2021 19:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 19:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/03/2021 19:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/03/2021 19:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 11/03/2021 11:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/03/2021 11:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/03/2021 19:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2695 | 11/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 2695 | 11/03/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 19/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA (LICITAÇÃO) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES NESTE MUNICÍPIO POR 12 (DOZE) MESES | R$165.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.000,00 | R$156.000,00 | -5,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA (LICITAÇÃO) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES NESTE MUNICÍPIO POR 12 (DOZE) MESES | UNIDADE | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$13.750,00 | R$165.000,00 | Lote vencido por RESPLANDES DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-ME pelo valor de R$156.000,00-5,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$13.750,00 | R$165.000,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
RESPLANDES DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA-ME 25.140.414/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos