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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00016
106266 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 920210016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 19/04/2021 09:00
Publicação: 29/03/2021 10:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | 14/05/2021 11:09 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 29/03/2021 10:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/03/2021 11:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO CANCELAMENTO | 07/06/2021 16:23 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/03/2021 11:55 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 25/03/2021 14:44 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/03/2021 14:45 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO CANCELAMENTO | 07/06/2021 16:23 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇO | 25/03/2021 14:46 |
| 10 | REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 24/05/2021 11:06 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/03/2021 10:47 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE CANCELAMENTO | 07/06/2021 16:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PÁGINA 247, Nº 59 - SEÇÃO 3. | 29/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.536, PÁGINA 77. | 29/03/2021 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01-MATERIAL DE EXPEDIENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.063.372,85 | R$3.063.372,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$3.063.372,85 | R$3.063.372,85 | R$0,00 | |||