Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA 003/2021-PMC-D
000025 - CHAVES
025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 003/2021-PMC-D

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/02/2021 09:35

Publicação: 28/09/2021 15:30

Homologação: 26/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). JUSTIFICATIVA 27/09/2021 15:37
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/09/2021 15:37
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 27/09/2021 15:39
4 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 28/09/2021 15:41
5 PARECER JURÍDICO JURÍDICO 28/09/2021 15:30
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 26/09/2021 16:40
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO 27/09/2021 15:39


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 34.546, PÁG. 139, PROTOCOLO 643741. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. 09/04/2021
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, Nº 34.546, PÁG. 139, PROTOCOLO 643741. EXTRATO DE CONTRATO 09/04/2021
3 Mural Físico PUBLICAÇÃO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. (EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA) 26/02/2021
4 Mural Físico PUBLICAÇÃO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. (EXTRATO DE CONTRATO) 01/03/2021


Participantes 1


PRIME SAUDE EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 40.086.537/0001-30

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL. PLANTÃO DE 24 HORAS. R$136.364,24 R$107.332,72 VENCEDOR
-21,29% do valor de referência
2 MÉDICO RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. CARGA HORÁRIA SEMANAL 03 HORAS R$24.266,71 R$23.400,00 VENCEDOR
-3,57% do valor de referência
3 MÉDICO SUPERVISOR PARA O SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. CARGA HORÁRIA SEMANAL 02 HORAS R$17.766,71 R$16.900,00 VENCEDOR
-4,88% do valor de referência
TOTAIS R$178.397,66 R$147.632,72 -17,25% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL. PLANTÃO DE 24 HORAS. DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92 R$1.482,22 R$136.364,24

Lote vencido por PRIME SAUDE EIRELI pelo valor de R$107.332,72

-21,29% do valor de referência
2 MÉDICO SUPERVISOR PARA O SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. CARGA HORÁRIA SEMANAL 02 HORAS DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 R$1.366,67 R$17.766,71

Lote vencido por PRIME SAUDE EIRELI pelo valor de R$16.900,00

-4,88% do valor de referência
3 MÉDICO RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. CARGA HORÁRIA SEMANAL 03 HORAS DIA 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 R$1.866,67 R$24.266,71

Lote vencido por PRIME SAUDE EIRELI pelo valor de R$23.400,00

-3,57% do valor de referência
TOTAIS 118 R$4.715,56 R$178.397,66 R$147.632,72


Contratos 1


Contrato nº 013

R$147.632,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

025203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PRIME SAUDE EIRELI 40.086.537/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2021

FIM
03/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação