Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2021.1801.001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM - RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2021 09:00
Publicação: 30/04/2021 09:12
Homologação: 25/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÃO, REGISTRO FOTOGRÁFICO ETC..) | 30/04/2021 09:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 11:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/04/2021 11:39 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/04/2021 09:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2021 11:30 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/04/2021 11:36 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RASÃO DA ESCOLHA | 28/04/2021 11:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://www.ourem.pa.gov.br/campanha.php?id=1 | 26/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1ctO0XHInMZgb1LlLtSUq2aDZ8zHE5umH/view | 27/01/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 26/01/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/01/2021&jornal=530&pagina=157 | 27/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CILINDROS DE 7M3, CONFORME NBR 12176. | R$31.442,60 | R$31.442,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CILINDROS DE 3M3, CONFORME NBR 12176. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.442,60 | R$43.442,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CILINDROS DE 3M3, CONFORME NBR 12176. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$20,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CILINDROS DE 7M3, CONFORME NBR 12176. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.295 | R$24,28 | R$31.442,60 | Lote vencido por A. R. N. DE MORAES EIRELI pelo valor de R$31.442,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.895 | R$44,28 | R$43.442,60 | R$43.442,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
A. R. N. DE MORAES EIRELI 35.912.703/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2021
FIM
26/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF