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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2021
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 038/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, SITO A RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº. 116, BAIRRO CENTRO, CEP 68.360-000 – (PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO) – SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2021 13:30
Publicação: 02/05/2021 23:54
Homologação: 18/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/05/2021 15:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE LANCES | 25/06/2021 15:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO | 25/06/2021 15:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/06/2021 15:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2021 15:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/05/2021 23:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/05/2021 23:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/05/2021 23:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/05/2021 23:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2021 15:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2021 22:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/05/2021 23:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/05/2021 23:50 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Edição N° 78 - Seção 3 -Pag 218. | 28/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços: Seção 3, Edição 100, Página 261 | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de homologação: Seção 3, Edição 100, Página 261 | 28/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição N° 34.565 - Pag 90. | 28/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços: Diário Oficial Nº 34.596, Protocolo 660827, Páginas 85 e 86 | 27/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de homologação: Diário Oficial Nº 34.596, Protocolo 660827, Páginas 85 | 27/05/2021 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 28/04/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Sessão Gerais -Pag 8. | 28/04/2021 |
| 9 | Site | https://joseporfirio.pa.gov.br/ | 28/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. | R$1.499.327,00 | R$1.050.000,00 | VENCEDOR -29,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.499.327,00 | R$1.050.000,00 | -29,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONECTOR DE DERIVAÇÃO PERFURANTE/ CDP-70 ESPECIFICAÇÃO : 1-MATERIAL DEVE SER E REFORÇADA TENDO BOA RESISTÊNCIA E DE BOA DURABILIDADE. 2-IDENTIFICAÇÃO DEVE SER ESTAMPADO NA EMBALAGEM, DE FORMA LEGÍVEL, NO MÍNIMO: A) NOME OU MARCA DO FABRICANTE;B) TIPO OU MODELO DO CONECTOR; C) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$15,65 | R$7.825,00 |
| 2 | CABO DE COBRE FLEX 2,5 MM 750V PR | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$2,79 | R$9.765,00 |
| 3 | LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO 250 WATTS 220 VOLTS ESPECIFICAÇÃO : O ITEM DEVERÁ ATENDER A NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60188. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$40,80 | R$8.160,00 |
| 4 | LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 250 WATTS 220 VOLTS ESPECIFICAÇÃO : 1-MATERIAL BULBO DE VIDRO RESISTENTE AO CALOR, FORMATO, APROXIMADAMENTE, OVOIDE OU TUBULAR, BASE DE LATÃO OU ALUMÍNIO.2-ACABAMENTO, A SUPERFÍCIE EXTERNA DO BULBO E DA BASE DEVE SER LISA E SEM DEFEITOS E ESTAR, RIGIDAMENTE, FIXAS ENTRE SI. 3-IDENTIFICAÇÃO DEVE SER GRAVADO NO BULBO OU EM SUA EMBALAGEM, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, NO MÍNIMO;A) NOME OU MARCA DO FABRICANTE;B) TIPO OU MODELO DE REFERENCIA; C) DATA COM MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO (OU CÓDIGO);D) POTENCIA NOMINAL EM WATTS; E) APLICAÇÃO (ILUMINAÇÃO PUBLICA OU IP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$58,37 | R$11.674,00 |
| 5 | LÂMPADA VAPOR METÁLICO DE 250WATTS/220VOLTS ESPECIFICAÇÃO : 1-MATERIAL BULBO DE VIDRO RESISTENTE AO CALOR, FORMATO, APROXIMADAMENTE, OVOIDE OU TUBULAR, BASE DE LATÃO OU ALUMÍNIO.2-ACABAMENTO, A SUPERFÍCIE EXTERNA DO BULBO E DA BASE DEVE SER LISA E SEM DEFEITOS E ESTAR, RIGIDAMENTE, FIXAS ENTRE SI. 3-IDENTIFICAÇÃO DEVE SER GRAVADO NO BULBO, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, NO MÍNIMO; A) NOME OU MARCA DO FABRICANTE;B) TIPO OU MODELO DE REFERENCIA;C) DATA COM MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO (OU CÓDIGO);D) POTENCIA NOMINAL EM WATTS; E) APLICAÇÃO (ILUMINAÇÃO PUBLICA OU IP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$56,75 | R$19.862,50 |
| 6 | LUMINÁRIA PÚBLICA ILP 100 LÂMPADAS ATÉ 250W ESPECIFICAÇÃO : DE PRIMEIRA QUALIDADE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$79,47 | R$15.894,00 |
| 7 | REATOR PARA LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO 125W/220V ESPECIFICAÇÃO : DE PRIMEIRA QUALIDADE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$78,00 | R$15.600,00 |
| 8 | REATOR PARA LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO 250W/220V ESPECIFICAÇÃO : DE PRIMEIRA QUALIDADE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$104,81 | R$20.962,00 |
| 9 | REATOR A VAPOR METÁLICO 250W/220V | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$122,05 | R$24.410,00 |
| 10 | REATOR A VAPOR METÁLICO 400W/220V | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$162,27 | R$32.454,00 |
| 11 | SOQUETE ANTI-VIBRATÓRIO/LUMINÁRIA E27 ESPECIFICAÇÃO : 1-MATERIAL DEVE SER EM PORCELANATO VITRIFICADA E REFORÇADA.2-IDENTIFICAÇÃO DEVE SER ESTAMPADA NA EMBALAGEM OU NO PRODUTO, DE FORMA LEGÍVEL, NO MÍNIMO:A) NOME OU MARCA DO FABRICANTE;B) TIPO OU MODELO DO SOQUETE;C) TENSÃO NOMINAL; D) CORRENTE NOMINAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$13,20 | R$1.320,00 |
| 12 | SOQUETE ANTI-VIBRATÓRIO/LUMINÁRIA E40 ESPECIFICAÇÃO : 1-MATERIAL DEVE SER EM PORCELANATO VITRIFICADA E REFORÇADA.2-IDENTIFICAÇÃO DEVE SER ESTAMPADA NA EMBALAGEM OU NO PRODUTO, DE FORMA LEGÍVEL, NO MÍNIMO:A) NOME OU MARCA DO FABRICANTE;B) TIPO OU MODELO DO SOQUETE;C) TENSÃO NOMINAL;D) CORRENTE NOMINAL. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$17,65 | R$1.765,00 |
| 13 | CONECTOR DE DERIVAÇÃO PERFURANTE/ CDP-95 ESPECIFICAÇÃO : 1-MATERIAL DEVE SER E REFORÇADA TENDO BOA RESISTÊNCIA E DE BOA DURABILIDADE. 2-IDENTIFICAÇÃO DEVE SER ESTAMPADO NA EMBALAGEM, DE FORMA LEGÍVEL, NO MÍNIMO: A) NOME OU MARCA DO FABRICANTE;B) TIPO OU MODELO DO CONECTOR; C) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$24,16 | R$3.624,00 |
| 14 | LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 125 WATTS 220 VOLTS ESPECIFICAÇÃO : O ITEM DEVERÁ ATENDER A NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60188. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$34,43 | R$12.050,50 |
| 15 | LÂMPADA VAPOR METÁLICO DE 400WATTS/220VOLTS ESPECIFICAÇÃO : 1-MATERIAL BULBO DE VIDRO RESISTENTE AO CALOR, FORMATO, APROXIMADAMENTE, OVOIDE OU TUBULAR, BASE DE LATÃO OU ALUMÍNIO.2-ACABAMENTO, A SUPERFÍCIE EXTERNA DO BULBO E DA BASE DEVE SER LISA E SEM DEFEITOS E ESTAR, RIGIDAMENTE, FIXAS ENTRE SI.3-IDENTIFICAÇÃO DEVE SER GRAVADO NO BULBO, DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, NO MÍNIMO;A) NOME OU MARCA DO FABRICANTE;B) TIPO OU MODELO DE REFERENCIA; C) DATA COM MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO (OU CÓDIGO);D) POTENCIA NOMINAL EM WATTS; E) APLICAÇÃO (ILUMINAÇÃO PUBLICA OU IP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$67,53 | R$23.635,50 |
| 16 | REATOR PARA LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO 125W/220V ESPECIFICAÇÃO : DE PRIMEIRA QUALIDADE. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$86,17 | R$12.925,50 |
| 17 | BASE PARA RELÊ FOTOCÉLULA ESPECIFICAÇÃO : 1-MATERIAL. RECEPTÁCULO INJETADO EM POLIPROPILENO PRETO ESTABILIZADO CONTRA RADIAÇÕES UV, RESISTENTE A INTEMPÉRIES E CHOQUES MECÂNICOS.ALÇA DE FIXAÇÃOAÇO ZINCADO ELETROLÍTICAMENTE, FIXADA AO RECEPTÁCULO POR REBITE.PARAFUSOS E PORCAS DE AÇO ZINCADO CABOS DE LIGAÇÃO COMPRIMENTO DE 300 MM.IDENTIFICAÇÃO DEVE SER ESTAMPADA NA EMBALAGEM OU NO PRODUTO, DE FORMA LEGÍVEL, NO MÍNIMO:A) NOME OU MARCA DO FABRICANTE; B) TIPO OU MODELO DO SOQUETE; | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$14,42 | R$1.442,00 |
| 18 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 90W | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$421,60 | R$210.800,00 |
| 19 | RELE 1000W BIV | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$30,25 | R$15.125,00 |
| 20 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 60W | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$251,20 | R$125.600,00 |
| 21 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 100W | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$450,13 | R$225.065,00 |
| 22 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 150W | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$549,60 | R$274.800,00 |
| 23 | REFLETOR RETÂNGULAR DE LED 50WATTS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$136,53 | R$68.265,00 |
| 24 | REFLETOR RETÂNGULAR DE LED 100WATTS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$230,13 | R$11.506,50 |
| 25 | REFLETOR RETÂNGULAR DE LED 150WATTS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$268,73 | R$13.436,50 |
| 26 | REFLETOR RETÂNGULAR DE LED 300WATTS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$444,60 | R$22.230,00 |
| 27 | POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ESPECIFICAÇÃO : AÇO GALVANIZADO; MODELO: RETO COM DUAS LUMINÁRIA; ALTURA: 7M; DIÂMETRO DA BASE: 147MM; DIÂMETRO DO TOPO: 60MM; DIÂMETRO DOS CHUMBADORES J: 3/4"X500MM; PROJEÇÃO DE SUPORTE:200MM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$1.398,24 | R$209.736,00 |
| 28 | BRAÇO PARA LUMINARIA - 2M | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$71,13 | R$71.130,00 |
| 29 | RELÉ FOTOCÉLULA - 1000W | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$31,92 | R$15.960,00 |
| 30 | LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO 125 WATTS 220 VOLTS ESPECIFICAÇÃO : O ITEM DEVERÁ ATENDER A NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60188. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$30,76 | R$12.304,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.250 | R$5.293,34 | R$1.499.327,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
ILUMINAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 39.538.026/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
ILUMINAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 39.538.026/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF