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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 080/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2021 08:00
Publicação: 30/04/2021 09:13
Homologação: 24/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/06/2021 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 18/05/2021 10:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/05/2021 10:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/06/2021 10:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2021 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/04/2021 09:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2021 09:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/04/2021 09:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/04/2021 09:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2021 10:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 30/04/2021 09:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2021 09:09 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ANALISE DE RECURSO | 18/05/2021 10:58 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2021 09:09 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 80, PÁG. 266 | 30/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 98, PAG. 208 | 26/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 104, PAG. 199 | 04/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 97, PAG. 211 | 25/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2729, PAG. 41 | 30/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2746, PAG. 17 | 25/05/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2753, PAG. 32 E 33 | 04/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2747, PAG. 35 | 26/05/2021 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 30/04/2021 |
| 10 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 30/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$761.554,60 | R$41.539,34 | VENCEDOR -94,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$761.554,60 | R$41.539,34 | -94,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E ROEDORES | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 692.322 | R$1,10 | R$761.554,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
692.322 | R$1,10 | R$761.554,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIO DEDETIZA EIRELI-ME 24.220.026/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIO DEDETIZA EIRELI-ME 24.220.026/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF