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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-SEMED
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 062021013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL END.: PALACETE FERNANDO GUILHON – PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199 – CENTRO. CEP: 68465-000 – BAIÃO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2021 08:00
Publicação: 03/05/2021 19:27
Homologação: 12/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇAO DO IMOVEL A | 03/05/2021 19:17 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DL-013-2021-DOCUMENTO QUE ATENDE AS FINALIDADES A | 03/05/2021 19:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | DL-013-2021-JUSTIFICATIVA A | 03/05/2021 19:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DL-013-2021-JUSTIFICATIVA DO PREÇO A | 03/05/2021 19:21 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | OUTROS DOCUMENTOS | 27/03/2025 10:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | DL-013-2021 PARECER CONTROLE A | 04/05/2021 11:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | DL-013-2021-PARECER JURÍDICO A | 03/05/2021 19:22 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DL-013-2021-RATIFICAÇÃO A | 03/05/2021 19:24 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DL-013-2021-RAZÃO DA ESCOLHA A | 03/05/2021 19:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no Quadro Oficial de Publicação da Prefeitura e no Mural do TCM | 13/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, 77, BAIRRO CENTRO, BAIAO - PARÁ | R$376.000,00 | R$376.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$376.000,00 | R$376.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, 77, BAIRRO CENTRO, BAIAO - PARÁ | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 47 | R$8.000,00 | R$376.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO DA AMAZÔNIA pelo valor de R$376.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 47 | R$8.000,00 | R$376.000,00 | R$376.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO DA AMAZÔNIA 02.971.952/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2021
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO DA AMAZÔNIA 02.971.952/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF