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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-001-FME
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-001-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, AV.14 DE JULHO Nº 12, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2021 09:00
Publicação: 03/05/2021 20:21
Homologação: 02/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | RELAÇÃO DE ITENS | 03/05/2021 19:14 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAPS | 07/06/2021 16:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2021 19:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/05/2021 20:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 07/06/2021 16:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2021 19:12 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2021 19:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO | 03/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO | 03/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO | 03/05/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DO AMAZONAS (AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO) | 03/05/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO (PORTAL TCM/PA | 03/05/2021 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | R$19.986,70 | R$19.986,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLPA DE FUTA SABOR GOIABA | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA DE FRUTA CAJÁ | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS | R$189.053,20 | R$0,00 | |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA | R$165.340,00 | R$0,00 | |
| 6 | POLPA DE FUTA SABOR ACEROLA | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$434.340,00 | R$19.986,70 | -95,40% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA | R$165.340,00 | R$165.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLPA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS | R$189.053,20 | R$189.053,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | POLPA DE FRUTA CAJÁ | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE FUTA SABOR GOIABA | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 5 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 6 | POLPA DE FUTA SABOR ACEROLA | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$434.340,00 | R$354.393,20 | -18,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FUTA SABOR ACEROLA | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 2 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA DE FUTA SABOR GOIABA | R$19.986,70 | R$19.986,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FRUTA CAJÁ | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA | R$165.340,00 | R$0,00 | |
| 6 | POLPA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS | R$189.053,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$434.340,00 | R$19.986,70 | -95,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA | R$165.340,00 | R$0,00 | |
| 2 | POLPA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS | R$189.053,20 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA DE FRUTA CAJÁ | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 4 | POLPA DE FUTA SABOR GOIABA | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 5 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 6 | POLPA DE FUTA SABOR ACEROLA | R$19.986,70 | R$19.986,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$434.340,00 | R$19.986,70 | -95,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA | R$165.340,00 | R$0,00 | |
| 2 | POLPA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS | R$189.053,20 | R$0,00 | |
| 3 | POLPA DE FRUTA CAJÁ | R$19.986,70 | R$19.986,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FUTA SABOR GOIABA | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 5 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| 6 | POLPA DE FUTA SABOR ACEROLA | R$19.986,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$434.340,00 | R$19.986,70 | -95,40% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$8,27 | R$165.340,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI pelo valor de R$165.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLPA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 14.056 | R$13,45 | R$189.053,20 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI pelo valor de R$189.053,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | POLPA DE FUTA SABOR GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.486 | R$13,45 | R$19.986,70 | Lote vencido por JOÃO JOSÉ DE CARVALHO pelo valor de R$19.986,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | POLPA DE FUTA SABOR ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.486 | R$13,45 | R$19.986,70 | Lote vencido por JURACI NASCIMENTO DA SILVA pelo valor de R$19.986,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | POLPA DE FRUTA CAJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.486 | R$13,45 | R$19.986,70 | Lote vencido por REGIANE RODRIGUES SILVA pelo valor de R$19.986,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTA MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.486 | R$13,45 | R$19.986,70 | Lote vencido por CLEO MARIA ALVES GUIMARÃES pelo valor de R$19.986,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$75,52 | R$434.340,00 | R$434.340,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI 05.576.430/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
CLEO MARIA ALVES GUIMARÃES 140.842.282-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
REGIANE RODRIGUES SILVA 646.721.582-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
JURACI NASCIMENTO DA SILVA 580.684.812-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
JOÃO JOSÉ DE CARVALHO 116.969.905-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF