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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 008/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADO À RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359, BAIRRO CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2021 08:00
Publicação: 14/06/2021 12:05
Homologação: 29/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | 07/05/2021 11:14 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO QUE ATENDE AS FINALIDADES | 07/05/2021 11:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/05/2021 11:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/05/2021 11:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2021 15:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2021 12:04 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/05/2021 11:23 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 07/05/2021 11:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | SEXTA-DEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021. DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509, PÁG.105. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. | 05/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. | 05/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO (REFERÊNCIA EM COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | R$600.000,00 | R$600.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$600.000,00 | R$600.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO BENTO (REFERÊNCIA EM COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$50.000,00 | R$600.000,00 | Lote vencido por ANTONIO RONALDO MAUES LOBATO pelo valor de R$600.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$50.000,00 | R$600.000,00 | R$600.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Antonio Ronaldo Maues Lobato 089.686.592-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
02/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF