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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2021
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2021/034/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 10:00
Publicação: 11/06/2021 12:15
Homologação: 08/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/07/2021 16:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/07/2021 16:05 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/07/2021 15:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2021 16:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2021 10:50 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA AO TERMO DE REFERENCIA | 08/07/2021 16:09 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 08/07/2021 16:07 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 11:05 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/06/2021 12:05 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/06/2021 10:38 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/09/2021 12:29 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2021 10:38 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/06/2021 10:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2021 12:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, pag. B15. | 27/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 99, quinta-feira, 27 de maio de 2021, pag. 226. | 27/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34.596, pag. 85. | 27/05/2021 |
| 4 | Site | Site da PMS: www.santarem.pa.gov.br | 27/05/2021 |
| 5 | Site | Site: www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND CP II Z - 32 A GRANEL | R$483.000,00 | R$248.500,00 | VENCEDOR -48,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$483.000,00 | R$248.500,00 | -48,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND CP II Z - 32 A GRANEL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350.000 | R$1,38 | R$483.000,00 | Lote vencido por M C DE VASCONCELOS CASTRO, pelo valor de R$248.500,00-48,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 350.000 | R$1,38 | R$483.000,00 | R$248.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M C DE VASCONCELOS CASTRO, 40.447.729/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M C DE VASCONCELOS CASTRO, 40.447.729/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
M C DE VASCONCELOS CASTRO, 40.447.729/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2022
FIM
13/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF