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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-009
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20210524-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE CONTAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 10:00
Publicação: 14/06/2021 10:19
Homologação: 29/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2021 09:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 31/08/2021 09:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/08/2021 09:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 31/08/2021 09:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2021 18:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/06/2021 10:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/06/2021 11:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 11/06/2021 11:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS | 11/06/2021 11:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/12/2021 22:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/06/2021 16:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/06/2021 11:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2021 11:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/06/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 07/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA A GASOLINA COMPLETA FS-240 | R$29.979,96 | R$0,00 | |
| 2 | ROÇADEIRA COSTAL À GASOLINA FS-290 | R$23.346,65 | R$5.610,00 | VENCEDOR -75,97% do valor de referência |
| 3 | LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO MOTOR 3CV 420 LIBRAS 28L/MIN MONO 110/220V COM CARRINHO | R$16.022,68 | R$0,00 | |
| 4 | LAVADORA DE ALTA PRESSÃO RE 90 ORIGINAL – LAVADORA CARRO | R$10.581,32 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$79.930,61 | R$5.610,00 | -92,98% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA A GASOLINA COMPLETA FS-240 | R$29.979,96 | R$11.760,00 | VENCEDOR -60,77% do valor de referência |
| 2 | ROÇADEIRA COSTAL À GASOLINA FS-290 | R$23.346,65 | R$0,00 | |
| 3 | LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO MOTOR 3CV 420 LIBRAS 28L/MIN MONO 110/220V COM CARRINHO | R$16.022,68 | R$9.520,00 | VENCEDOR -40,58% do valor de referência |
| 4 | LAVADORA DE ALTA PRESSÃO RE 90 ORIGINAL – LAVADORA CARRO | R$10.581,32 | R$3.520,00 | VENCEDOR -66,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.930,61 | R$24.800,00 | -68,97% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA A GASOLINA COMPLETA FS-240 | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 12 | R$2.498,33 | R$29.979,96 | Lote vencido por SANIGRAN LTDA -ME pelo valor de R$11.760,00-60,77% do valor de referência |
| 2 | ROÇADEIRA COSTAL À GASOLINA FS-290 | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 5 | R$4.669,33 | R$23.346,65 | Lote vencido por CONSTRUELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA - ME pelo valor de R$5.610,00-75,97% do valor de referência |
| 3 | LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO MOTOR 3CV 420 LIBRAS 28L/MIN MONO 110/220V COM CARRINHO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$4.005,67 | R$16.022,68 | Lote vencido por SANIGRAN LTDA -ME pelo valor de R$9.520,00-40,58% do valor de referência |
| 4 | LAVADORA DE ALTA PRESSÃO RE 90 ORIGINAL – LAVADORA CARRO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$2.645,33 | R$10.581,32 | Lote vencido por SANIGRAN LTDA -ME pelo valor de R$3.520,00-66,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$13.818,66 | R$79.930,61 | R$30.410,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
SANIGRAN LTDA -ME 15.153.524/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
CONSTRUELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA - ME 24.766.463/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF