Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2021
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 13042/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 19:00
Publicação: 14/06/2021 16:48
Homologação: 09/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 14/06/2021 16:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2021 13:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/06/2021 12:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/06/2021 16:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2021 16:21 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 10/06/2021 16:20 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/06/2021 16:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação - Termo de Ratificação D.O.M | 10/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO E SOFTWARE, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, CORRETIVO, PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO APLICATIVO E SOFTWARE QUE SERVIRÁ PARA O CADASTRAMENTO DE IMUNIZADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM. O SISTEMA DEVE SER DESENVOLVIDO EM JAVA OU PHP OU LINGUAGENS HIBRIDAS PARA APLICATIVOS, COM BANCO DE DADOS MYSQL OU SIMILAR; O SISTEMA DEVE SER RESPONSIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS E DEVE POSSUIR NO MÍNIMO AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES: -CADASTRO E CONSULTA DE UNIDADES DE POSTOS DE SAÚDES; -CADASTRO E CONSULTA DE GERENTES; -CADASTRO E CONSULTA DE AGENTES; -CADASTRO E CONSULTA DE PACIENTES; -DISPONIBILIZAR CARTÃO DE VACINAÇÃO IMPRESSO; -CADASTRO E CONSULTA DE VACINAÇÃO; -CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO (DIA, SEMANA E MÊS); -GESTÃO DE ESTOQUE DE VACINAS POR TIPO E FABRICANTE; -GESTÃO DE SENHA | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO E SOFTWARE, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, CORRETIVO, PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO APLICATIVO E SOFTWARE QUE SERVIRÁ PARA O CADASTRAMENTO DE IMUNIZADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM. O SISTEMA DEVE SER DESENVOLVIDO EM JAVA OU PHP OU LINGUAGENS HIBRIDAS PARA APLICATIVOS, COM BANCO DE DADOS MYSQL OU SIMILAR; O SISTEMA DEVE SER RESPONSIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS E DEVE POSSUIR NO MÍNIMO AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES: -CADASTRO E CONSULTA DE UNIDADES DE POSTOS DE SAÚDES; -CADASTRO E CONSULTA DE GERENTES; -CADASTRO E CONSULTA DE AGENTES; -CADASTRO E CONSULTA DE PACIENTES; -DISPONIBILIZAR CARTÃO DE VACINAÇÃO IMPRESSO; -CADASTRO E CONSULTA DE VACINAÇÃO; -CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO (DIA, SEMANA E MÊS); -GESTÃO DE ESTOQUE DE VACINAS POR TIPO E FABRICANTE; -GESTÃO DE SENHA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por SOLVED SOLUCOES EM GEOINFORMACAO LTDA pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SOLVED SOLUCOES EM GEOINFORMACAO LTDA 26.600.468/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
07/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF