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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/1/196
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº2232, CENTRO, CEP:68743-050, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2021 13:13
Publicação: 14/06/2021 09:18
Homologação: 26/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO AVALIATIVO DO IMOVEL | 11/06/2021 14:37 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DE FINALIDADE DO IMÓVEL | 11/06/2021 14:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2021 09:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 14/06/2021 09:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/06/2021 09:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/06/2021 09:12 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 14/06/2021 09:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO IMÓVEL | 14/06/2021 09:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipal, Edital nº1379, Página 02. | 18/02/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipal, Edital nº1376, Página 03. | 23/02/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipal, Edital nº1390, Página 04. | 15/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipal, Edital nº1438, Página 08. | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EXPEDITO PONTES DE ARAUJO, Nº534, BAIRRO ESTRELA, CEP:68740-001 NESTE CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE CASTANHAL/PA | R$34.033,92 | R$34.033,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$34.033,92 | R$34.033,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EXPEDITO PONTES DE ARAUJO, Nº534, BAIRRO ESTRELA, CEP:68740-001 NESTE CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE CASTANHAL/PA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.836,16 | R$34.033,92 | Lote vencido por TADSON DE MELO SILVA pelo valor de R$34.033,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.836,16 | R$34.033,92 | R$34.033,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TADSON DE MELO SILVA 680.862.022-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2021
FIM
25/01/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TADSON DE MELO SILVA 680.862.022-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
25/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TADSON DE MELO SILVA 680.862.022-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2022
FIM
25/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TADSON DE MELO SILVA 680.862.022-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2023
FIM
25/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TADSON DE MELO SILVA 680.862.022-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2025
FIM
26/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF