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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021-IL/GAB-PMB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 060/2021-PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, N.º 01, CENTRO, BENEVIDES, PARÁ - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2021 10:00
Publicação: 14/06/2021 09:46
Homologação: 27/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 11/06/2021 17:35 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 11/06/2021 17:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/06/2021 17:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/06/2021 17:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO N.º 011 DE 2021 (VIA FLORESTA) | 14/09/2021 17:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/06/2021 17:37 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/06/2021 17:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 11/06/2021 17:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no mural físico que está exposto no átrio do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Benevides. | 19/04/2021 |
| 2 | Site | Publicado no site www.tcm.pa.gov.br, no dia 11 de junho de 2021. | 11/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS E ASSESSORIA EM ASSUNTOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, FORMAÇÃO DOS QUADROS MUNICIPAIS, INTERLOCUÇÃO COM INDÚSTRIAS LOCAIS E ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS PARCEIROS ESTRATÉGICOS. | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.000,00 | R$66.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS E ASSESSORIA EM ASSUNTOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, FORMAÇÃO DOS QUADROS MUNICIPAIS, INTERLOCUÇÃO COM INDÚSTRIAS LOCAIS E ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS PARCEIROS ESTRATÉGICOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por VIA FLORESTA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO LTDA pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | R$66.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
VIA FLORESTA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO LTDA 40.042.110/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2021
FIM
06/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
VIA FLORESTA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO LTDA 40.042.110/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2022
FIM
07/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF