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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 136/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 08:00
Publicação: 14/06/2021 09:26
Homologação: 29/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/07/2021 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 30/06/2021 11:16 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/06/2021 11:18 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/06/2021 09:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2021 09:25 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/06/2021 09:26 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2021 11:21 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 14/06/2021 09:26 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2021 13:46 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/06/2021 09:25 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 109, PAG. 215 | 14/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 121, PAG. 242 | 30/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 124, PAG. 227 | 05/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2759, PAG. 23 | 14/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII Nº 2771, PAG. 22 | 30/06/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2774, PAG. 33 | 05/07/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 14/06/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 14/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$410.441,28 | R$292.998,99 | VENCEDOR -28,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$410.441,28 | R$292.998,99 | -28,61% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$821.830,62 | R$778.600,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$1.939.800,00 | R$1.683.600,00 | VENCEDOR -13,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.761.630,62 | R$2.462.200,00 | -10,84% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MEDICINA INTENCIVISTA - PLANTÃO DIURNO - 12 HRS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 366 | R$2.650,00 | R$969.900,00 |
| 2 | SERVIÇO MEDICINA INTENCIVISTA - PLANTÃO NOTURNO - 12 HRS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 366 | R$2.650,00 | R$969.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
732 | R$5.300,00 | R$1.939.800,00 | |||
Lote 2: LOTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PLANTÃO NOTURNO - 12 HRS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 183 | R$896,16 | R$163.997,28 |
| 2 | SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PLANTÃO DIURNO - 12 HRS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 275 | R$896,16 | R$246.444,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
458 | R$1.792,32 | R$410.441,28 | |||
Lote 3: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MEDICINA GENERALISTA PLANTÃO NOTURNO - 12 HRS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 183 | R$1.794,39 | R$328.373,37 |
| 2 | SERVIÇO MEDICINA GENERALISTA PLANTÃO DIURNO - 12 HRS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 275 | R$1.794,39 | R$493.457,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
458 | R$3.588,78 | R$821.830,62 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
05/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
05/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
07/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 32.489.557/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2021
FIM
07/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2021
FIM
07/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF