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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000015/2021
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 000015/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SITO À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 527, CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2021 09:00
Publicação: 14/06/2021 10:02
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 01/12/2021 17:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 01/12/2021 17:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2021 17:05 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2021 17:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2021 10:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2021 10:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/06/2021 10:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 14/06/2021 10:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/12/2021 17:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/06/2021 10:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/06/2021 09:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Meio Eletrônico | 08/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIARIA DUPLO | R$68.250,00 | R$68.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIARIA QUADRUPLA | R$8.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | DIARIA INDIVIDUAL | R$68.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | DIARIA TRIPLA | R$26.500,00 | R$26.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$171.000,00 | R$94.750,00 | -44,59% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIARIA DUPLO | R$68.250,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIARIA QUADRUPLA | R$8.250,00 | R$8.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIARIA INDIVIDUAL | R$68.000,00 | R$68.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIARIA TRIPLA | R$26.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$171.000,00 | R$76.250,00 | -55,41% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIARIA INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 850 | R$80,00 | R$68.000,00 | Lote vencido por JOCINALDO ANDRADE CAVALCANTE GATO 33778205234 pelo valor de R$68.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIARIA QUADRUPLA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$165,00 | R$8.250,00 | Lote vencido por JOCINALDO ANDRADE CAVALCANTE GATO 33778205234 pelo valor de R$8.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIARIA DUPLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$105,00 | R$68.250,00 | Lote vencido por A. F. G. PAES DE ANDRADE pelo valor de R$68.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIARIA TRIPLA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$132,50 | R$26.500,00 | Lote vencido por A. F. G. PAES DE ANDRADE pelo valor de R$26.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.750 | R$482,50 | R$171.000,00 | R$171.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
A. F. G. PAES DE ANDRADE 27.957.461/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
JOCINALDO ANDRADE CAVALCANTE GATO 33778205234 32.821.062/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF