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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2021-000024
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 058/2021-000024
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2021 10:00
Publicação: 14/06/2021 15:55
Homologação: 20/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/07/2021 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/07/2021 10:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/07/2021 10:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/07/2021 10:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2021 11:11 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 14/06/2021 11:39 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 21/07/2021 11:05 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA | 14/06/2021 11:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 14/06/2021 11:40 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO_MAPA DE PREÇOS | 14/06/2021 11:55 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRARRAZÕES A RECURSO DA EMPRESA MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI | 21/07/2021 11:04 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2021 09:37 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 14/06/2021 15:55 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 14/06/2021 11:55 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | INTENÇÃO DE RECURSO DA A FÁBRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI | 21/07/2021 11:01 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/06/2021 11:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional, Ano CLIX n°109, seção 3, pág.220. | 14/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XII, edição n°2759, pág. n°78. | 14/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 14/06/2021 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 14/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA P/ BUEIRO 40CM | R$38.535,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -29,93% do valor de referência |
| 2 | MANILHA P/ BUEIRO 60CM | R$93.916,50 | R$75.000,00 | VENCEDOR -20,14% do valor de referência |
| 3 | MANILHA P/ BUEIRO 1,5CM | R$510.000,00 | R$474.000,00 | VENCEDOR -7,06% do valor de referência |
| 4 | MANILHA P/ BUEIRO 100CM | R$252.064,20 | R$204.000,00 | VENCEDOR -19,07% do valor de referência |
| 5 | MANILHA P/ BUEIRO 80CM | R$226.826,40 | R$204.000,00 | VENCEDOR -10,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.121.342,10 | R$984.000,00 | -12,25% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANILHA P/ BUEIRO 40CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$128,45 | R$38.535,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$27.000,00-29,93% do valor de referência |
| 2 | MANILHA P/ BUEIRO 60CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$187,83 | R$93.916,50 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$75.000,00-20,14% do valor de referência |
| 3 | MANILHA P/ BUEIRO 80CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$283,53 | R$226.826,40 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$204.000,00-10,06% do valor de referência |
| 4 | MANILHA P/ BUEIRO 100CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$420,11 | R$252.064,20 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$204.000,00-19,07% do valor de referência |
| 5 | MANILHA P/ BUEIRO 1,5CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$850,00 | R$510.000,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$474.000,00-7,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.800 | R$1.869,92 | R$1.121.342,10 | R$984.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2021
FIM
20/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF