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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 12040001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2021 14:00
Publicação: 14/06/2021 14:17
Homologação: 06/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/06/2021 14:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/06/2021 14:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2021 14:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 14/06/2021 14:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2021 14:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2021 14:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/06/2021 14:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 14/06/2021 14:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/06/2021 14:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 14/06/2021 14:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇAO DE PREÇO | 14/06/2021 14:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/06/2021 14:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO-3 | 22/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario/oficial | 22/04/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | diario do para b8 | 22/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$408.644,00 | R$304.136,00 | VENCEDOR -25,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$408.644,00 | R$304.136,00 | -25,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$408.644,00 | R$408.644,00 | Lote vencido por LAIRTON SAMPAIO PEREIRA - ME pelo valor de R$304.136,00-25,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$408.644,00 | R$408.644,00 | R$304.136,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LAIRTON SAMPAIO PEREIRA - ME 10.237.733/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF