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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2021-DL
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 025/2021-DL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 09:00
Publicação: 30/06/2021 11:42
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 30/06/2021 11:40 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/06/2021 10:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/06/2021 10:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/06/2021 11:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/06/2021 10:08 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 25/06/2021 10:35 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/06/2021 10:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP- DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - EDIÇÃO:2766 CODIGO IDENT.: AF289166 | 23/06/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHOES | R$383.561,60 | R$334.330,00 | VENCEDOR -12,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$383.561,60 | R$334.330,00 | -12,84% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA BASICA | R$248.784,72 | R$207.861,00 | VENCEDOR -16,45% do valor de referência |
| 2 | KIT HIGIENE PESOAL | R$241.423,36 | R$210.425,60 | VENCEDOR -12,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$490.208,08 | R$418.286,60 | -14,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL | R$157.626,00 | R$150.120,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.626,00 | R$150.120,00 | -4,76% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: KIT CESTA BASICA 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, TIPO1, TIPO CLASSE LONGO E FINO (PACOTES DE 5KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 772 | R$30,00 | R$23.160,00 |
| 2 | ÓLEO VEGETAL, COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, TIPO REFINADO. (GARRAFAS 900 ML) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.544 | R$11,80 | R$18.219,20 |
| 3 | MACARRÃO, TIPO COMUM, FORMATO ESPAGUETE A BASE DE FARINHA DE TRIGO DE SÊMOLA OU SEMOLINA/OVOS. (PACOTE DE 500 GR.) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.544 | R$4,03 | R$6.222,32 |
| 4 | AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. (PACOTES DE 1 KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.544 | R$4,07 | R$6.284,08 |
| 5 | LEITE EM PÓ, TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM LUARIZADA. (PACOTES DE 200 GR.) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.176 | R$6,80 | R$41.996,80 |
| 6 | SARDINHA, EM ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, EM LATA COM ANEL SUPERIOR FACILITADOR DE ABERTURA MANUAL. (LATAS DE 125 GR) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.176 | R$5,60 | R$34.585,60 |
| 7 | SAL REFINADO, IODADO, NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10MG E MÁXIMA DE 15MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. (PACOTES DE 1 KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 772 | R$1,55 | R$1.196,60 |
| 8 | CAFÉ, TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGENS TIPO ALMOFADA. (PACOTES DE 500 GR.) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.544 | R$9,78 | R$15.100,32 |
| 9 | BISCOITO TIPO MAISENA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. (PACOTES DE 400 GR.) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.860 | R$6,33 | R$24.433,80 |
| 10 | FARINHA MANDIOCA, GRUPO FARINHA SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE AMARELA, PACOTES DE 500 GR.) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.088 | R$7,58 | R$23.407,04 |
| 11 | FLOCOS DE MILHO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO. (PACOTES DE 500 GR.) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.544 | R$2,72 | R$4.199,68 |
| 12 | FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CORES. (PACOTES DE 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.316 | R$21,58 | R$49.979,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.880 | R$111,84 | R$248.784,72 | |||
Lote 2: COLCHOES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO DE SOLTEIRO, COMPOSTO DE ESPUMA POLIURETANO, DENSIDADE MÍNIMA 28 KG/M3 DE ESPESSURA DE 12 CM, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,80M X 0,80M, REVESTIDO DE NO MÍNIMO 50% DE TECIDO DE ALGODÃO. O MATERIAL DEVERÁ POSSUIR ACABAMENTO REFORÇADO, ETIQUETA DO FABRICANTE E ETIQUETA COM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO PRODUTO, INCLUINDO TRATAMENTO ANTIÁCARO E ANTIALÉRGICO. DEVEM SER EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE INCOLOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 670 | R$572,48 | R$383.561,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
670 | R$572,48 | R$383.561,60 | |||
Lote 3: KIT HIGIENE PESOAL 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SABONETE, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PESO 90G, COM PERFUME | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.904 | R$2,97 | R$11.594,88 |
| 2 | ESCOVA DENTAL, MATERIAL CERDAS NÁILON, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TIPO CABO RETO, FORMATO CABEÇA RETANGULAR, COM CANTOS ARREDONDADOS, APLICAÇÃO ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CABO LIGEIRAMENTE FLEXÍVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO 20CM, 4 FILEIRAS TUFO, TOTAL 36 TUFOS, TIPO CERDAS MACIA, DA MESMA ALTURA, EXTREMIDADES ARREDONDADAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.904 | R$5,23 | R$20.417,92 |
| 3 | PASTA DENTAL EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, MENTA, COMPOSTO DE FLÚOR, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, SACARINA SÓDICA, ÁGUA, SORBITOL, COMPOSIÇÃO, AROMÁTICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETILCELULOSE, DIÓXIDO DE SILÍCIO, CORANTES, FLUORETO DE SÓDIO, PROVIDOS DE TAMPA PLÁSTICA QUE PERMITA O CONTROLE DE ESCAPE DO PRODUTO E COM VEDAÇÃO PERFEITA. EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTÃO PLASTIFICADA TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NA LÍNGUA PORTUGUESA, PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.904 | R$4,38 | R$17.099,52 |
| 4 | TOALHA BANHO, MATERIAL 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 120 CM E LARGURA 70 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.904 | R$30,97 | R$120.906,88 |
| 5 | PAPEL HIGIÊNICO, MATERIAL CELULOSE, COMPRIMENTO 30 CM, LARGURA 10 CM, TIPO PICOTADO, FOLHAS SIMPLES, COR BRANCA, MACIO E SEM PERFUME, PACOTE COM 04 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.904 | R$5,08 | R$19.832,32 |
| 6 | ABSORVENTE HIGIÊNICO, TIPO NORMAL COM ABAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ADULTO, COM GEL, ALTA PROTEÇÃO. PACOTE COM 08 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.904 | R$4,63 | R$18.075,52 |
| 7 | DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE , TIPO ROLL ON, CONTENDO NO MÍNIMO 50ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.904 | R$8,58 | R$33.496,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27.328 | R$61,84 | R$241.423,36 | |||
Lote 4: AGUA MINERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL - GARRAFÃO COM 5 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.680 | R$9,45 | R$157.626,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.680 | R$9,45 | R$157.626,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
SUPERMERCADO ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.303.359/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
V R DE MATOS COMERCIO 14.817.058/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
NOVO LAR ELETROS LTDA 21.503.120/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF