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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021/PE
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 08060001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/SISTEMAS/COMPRASNET-SIASG
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2021 09:00
Publicação: 29/06/2021 09:41
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DO PREGÃO | 21/07/2021 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/07/2021 10:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/07/2021 10:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2021 15:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 15:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 15:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/06/2021 09:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/06/2021 09:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2021 15:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 12:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 15:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/06/2021 09:02 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP | 29/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | RESULTADO POR FORNECEDOR DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/PE | 09/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP | 29/06/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/PE | 12/07/2021 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210347 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/PE | 13/07/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP | 29/06/2021 |
| 7 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210347 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/PE | 13/07/2021 |
| 8 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/PE | 12/07/2021 |
| 9 | Site | (COMPRASNET) AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP | 29/06/2021 |
| 10 | Site | (FACEBOOK) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP | 29/06/2021 |
| 11 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - RESULTADO POR FORNECEDOR DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/PE | 09/07/2021 |
| 12 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP | 29/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO D (UTI): VEICULO ZERO QUILOMETRO TIPO FURGÃO, DESTINADA AO SUPORTE AVANÇADO, ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO, COM PORTA LATERAL DESLIZANTE, PORTAS TRASEIRAS COM DUAS FOLHAS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO NÃO INFERIOR A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO D (UTI MÓVEL) | R$347.700,00 | R$320.000,00 | VENCEDOR -7,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$347.700,00 | R$320.000,00 | -7,97% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO D (UTI): VEICULO ZERO QUILOMETRO TIPO FURGÃO, DESTINADA AO SUPORTE AVANÇADO, ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO, COM PORTA LATERAL DESLIZANTE, PORTAS TRASEIRAS COM DUAS FOLHAS, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO NÃO INFERIOR A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO D (UTI MÓVEL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$347.700,00 | R$347.700,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$320.000,00-7,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$347.700,00 | R$347.700,00 | R$320.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
13/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
13/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF