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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#055/2021/PMX
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 101/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2021 11:00
Publicação: 29/06/2021 11:00
Homologação: 08/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/07/2021 09:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/07/2021 09:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/07/2021 09:34 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2021 09:18 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/06/2021 10:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2021 10:13 |
| 7 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISAS DE MERCADO | 29/06/2021 10:13 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 29/06/2021 10:15 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/08/2021 11:05 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/06/2021 10:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 055 - 2021 - FMS - FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM COMODATO - SEÇÃO 03 ISSN 1677-7069 - Nº 120 - PAGINA 269 | 29/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | ATOS FINAIS - DOU - SEÇÃO 3 - PÁG. 230 - Nº 130 | 13/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RESUMO DO EDITAL AVISO DO EDITAL DA LICITAÇÃO DO PREGÃO 055 - 2021 - FMS - FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM COMODATO - ANO VII - N° 2770 - PAGINA91 | 29/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ATOS FINAIS - FAMEP - PÁG. 53 - Nº 2779 | 12/07/2021 |
| 5 | Site | ATOS FINAIS - SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA | 09/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 50L10, 0 M³ | R$78.750,00 | R$77.700,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MED. GASOSO CARGA – 07L 1,0 M³ | R$22.113,00 | R$21.294,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA -25L3, 5 M³ | R$68.394,74 | R$67.048,00 | VENCEDOR -1,97% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 40L 7,0 M ³ | R$78.750,00 | R$77.700,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.007,74 | R$243.742,00 | -1,72% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 50L10, 0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$37,50 | R$78.750,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$77.700,00-1,33% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA - 40L 7,0 M ³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$37,50 | R$78.750,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$77.700,00-1,33% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO CARGA -25L3, 5 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 578 | R$118,33 | R$68.394,74 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$67.048,00-1,97% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MED. GASOSO CARGA – 07L 1,0 M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 273 | R$81,00 | R$22.113,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$21.294,00-3,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.051 | R$274,33 | R$248.007,74 | R$243.742,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF