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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021
133002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 08.001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2021 09:00
Publicação: 29/06/2021 23:54
Homologação: 12/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 29/06/2021 23:49 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 29/06/2021 23:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2021 23:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/06/2021 23:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/12/2022 18:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/06/2021 23:53 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 29/06/2021 23:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 29/06/2021 23:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 12/01/2021 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 14/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 | Lote vencido por FIGUEIRA & CAVALCANTE ADVOCACIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA pelo valor de R$96.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
FIGUEIRA & CAVALCANTE ADVOCACIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA 27.303.190/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
FIGUEIRA & CAVALCANTE ADVOCACIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA 27.303.190/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF