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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 009/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TERMO DE REFERÊNCIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2021 09:30
Publicação: 30/06/2021 12:59
Homologação: 27/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE ABERTURA | 28/07/2021 10:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/07/2021 10:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/07/2021 10:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2021 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2021 10:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2021 12:49 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 30/06/2021 12:52 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E DECISÕES | 18/08/2021 10:05 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2021 12:49 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/06/2021 12:56 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/06/2021 12:50 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 30/06/2021 12:52 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2021 09:30 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2021 12:56 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2021 12:51 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2021 12:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 228 | 28/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO. DOU. seção 03, nº 143, pag 237 | 30/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO. Diário Oficial dos Municípios. Nº 2793 | 30/07/2021 |
| 4 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 28/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EDUCAR PARA RECICLAR” OBJETIVANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL | R$380.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR -31,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$380.000,00 | R$260.000,00 | -31,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “EDUCAR PARA RECICLAR” OBJETIVANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$380.000,00 | R$380.000,00 | Lote vencido por MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$260.000,00-31,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$380.000,00 | R$380.000,00 | R$260.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI 17.305.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2021
FIM
08/01/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI 17.305.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
08/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI 17.305.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2022
FIM
08/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI 17.305.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2022
FIM
08/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
MSV AMAZON CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI 17.305.612/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
FIM
08/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF