Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-018
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 156/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2021 09:00
Publicação: 20/08/2021 15:41
Homologação: 17/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | TERMO DE REFERENCIA - CHAMADA 7/2021-018 | 20/08/2021 15:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - CHAMADA 7/2021-018 | 25/10/2021 14:41 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO - CHAMADA 7/2021-018 | 25/10/2021 14:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL - CHAMADA 7/2021-018 | 20/08/2021 15:00 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE - CHAMADA 7/2021-018 | 25/10/2021 14:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - CHAMADA 7/2021-018 | 20/08/2021 15:06 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DE VENDA - CHAMADA 7/2021-018 | 20/08/2021 15:08 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CHAMADA 7/2021-018 | 25/10/2021 14:05 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - CHAMADA 7/2021-018 | 20/08/2021 15:41 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - CHAMADA 7/2021-018 | 20/08/2021 15:07 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 157, Seção 3, Pág. 221. | 19/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.675, Pág. 118. | 19/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 139, Pág. 01 e 02 | 19/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 19/08/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 8. | 19/08/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 19/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA NATURAL ESPECIFICAÇÇOES: NATURAL INTEGRAL E CONGELADO, SEM CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM CONTENDO 500G. COM DESCRIÇÃO DE SABOR, DATA DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PELA ANVISA SABORES: MARACUJÁ, GOIABA, ACEROLA E CUPUAÇO. PRODUTOS DEVENDO SER ENTREGUE NAS 24 UNIDADE ESCOLARES DO MUNICÍPIO CONFORME CRONOGRAMA DA NUTRICIONISTA. | R$70.252,00 | R$70.252,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIA-PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM: PRIMÁRIO: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMO SOLDADO, COM CAPACIDADE PARA 1KG. EMBALAGEM: SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, TERMO SOLDADO OU FECHADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA COM CAPACIDADE PARA 30KG. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 9 MESES | R$56.147,00 | R$56.147,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$126.399,00 | R$126.399,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIA-PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM: PRIMÁRIO: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, TERMO SOLDADO, COM CAPACIDADE PARA 1KG. EMBALAGEM: SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, TERMO SOLDADO OU FECHADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA COM CAPACIDADE PARA 30KG. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 9 MESES | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$6,17 | R$56.147,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA - COPOTRAN pelo valor de R$56.147,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POLPA DE FRUTA NATURAL ESPECIFICAÇÇOES: NATURAL INTEGRAL E CONGELADO, SEM CONSERVANTES E ADITIVOS, EMBALAGEM CONTENDO 500G. COM DESCRIÇÃO DE SABOR, DATA DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PELA ANVISA SABORES: MARACUJÁ, GOIABA, ACEROLA E CUPUAÇO. PRODUTOS DEVENDO SER ENTREGUE NAS 24 UNIDADE ESCOLARES DO MUNICÍPIO CONFORME CRONOGRAMA DA NUTRICIONISTA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.100 | R$7,72 | R$70.252,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA - COPOTRAN pelo valor de R$70.252,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18.200 | R$13,89 | R$126.399,00 | R$126.399,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA - COPOTRAN 10.509.140/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA - COPOTRAN 10.509.140/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF