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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 018/2021 - SRP
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-110801
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2021 09:00
Publicação: 20/08/2021 14:05
Homologação: 08/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2021 12:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 04/01/2022 15:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 04/01/2022 15:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/01/2022 15:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2022 15:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/08/2021 12:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/08/2021 14:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/08/2021 12:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/08/2021 12:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/12/2021 12:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/08/2021 13:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/08/2021 12:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/08/2021 13:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, nº 158, Pág. 247 | 20/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 34.676, Pág. 97, Protocolo 694812 | 20/08/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Caderno Economia, B8 | 20/08/2021 |
| 4 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/08/2021 |
| 5 | Site | Site da Prefeitura: https//breves.pa.gov.br | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRATAM., TRANSP. E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES - ESPECIFICAÇÃO : A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA SEMANALMENTE, DIRETAMENTE NAS SEGUINTES UNIDADES ADMINITRATIVAS: 1 - USF JARDIM TROPICAL 2 - USF DONA BADICA 3 - USF DO SANTA CRUZ 4 - USF RIACHO DOCE 5 - USF DO BANDEIRANTES 6 - USF DO AEROPORTO 7 - USF DA CIDADE NOVA 8 - USF DA CASTANHEIRA 9 - USF BREVES ANAJAS 10 - USF BAIRRO CENTRO 11 - USF RIBEIRINHO 12 - USF RIACHO DOCE 2 13 - USF PARQUE UNIVERSITARIO 14 - HMB - HOSPITAL MUNICIPAL DE BREVES 15 - AMBULATORIO MUNICIPAL 16 - UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | R$548.784,00 | R$547.200,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$548.784,00 | R$547.200,00 | -0,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA, TRATAM., TRANSP. E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES - ESPECIFICAÇÃO : A COLETA DEVERÁ SER REALIZADA SEMANALMENTE, DIRETAMENTE NAS SEGUINTES UNIDADES ADMINITRATIVAS: 1 - USF JARDIM TROPICAL 2 - USF DONA BADICA 3 - USF DO SANTA CRUZ 4 - USF RIACHO DOCE 5 - USF DO BANDEIRANTES 6 - USF DO AEROPORTO 7 - USF DA CIDADE NOVA 8 - USF DA CASTANHEIRA 9 - USF BREVES ANAJAS 10 - USF BAIRRO CENTRO 11 - USF RIBEIRINHO 12 - USF RIACHO DOCE 2 13 - USF PARQUE UNIVERSITARIO 14 - HMB - HOSPITAL MUNICIPAL DE BREVES 15 - AMBULATORIO MUNICIPAL 16 - UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48.000 | R$11,43 | R$548.784,00 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$547.200,00-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 48.000 | R$11,43 | R$548.784,00 | R$547.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2021
FIM
12/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF