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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2021
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 090/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2021 08:00
Publicação: 22/09/2021 12:02
Homologação: 29/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/04/2022 15:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/04/2022 15:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/04/2022 15:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2022 15:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2021 11:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2021 12:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 22/09/2021 12:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 22/09/2021 12:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/04/2022 15:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURICO | 22/09/2021 11:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 22/09/2021 12:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2021 12:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DO ESTADO | 16/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 16/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 16/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | MUNICIPIO | 16/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$262.801,23 | R$262.801,23 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$262.801,23 | R$262.801,23 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 49.030 | R$5,36 | R$262.801,23 | Lote vencido por MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME pelo valor de R$262.801,23Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 49.030 | R$5,36 | R$262.801,23 | R$262.801,23 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
01/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF