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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP/2021.039-PMSJA SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP/2021.039-PMSJA SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. PRAÇA JOSÉ FERREIRA MARTINS, S/N – CENTRO – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2021 08:50
Publicação: 22/09/2021 13:46
Homologação: 04/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP PP_2021_039 | 25/10/2021 15:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 25/10/2021 17:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 25/10/2021 17:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/10/2021 15:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2021 15:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/09/2021 00:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/09/2021 00:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/09/2021 00:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 21/09/2021 00:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/10/2021 17:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/09/2021 13:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 21/09/2021 00:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/09/2021 13:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA – PG 4 GERAIS | 17/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 177, SEÇÃO: 3, PG: 249 | 17/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU 200 - SEÇÃO 3, PG: 265 – EXTRATO DE ATA E CONTRATO | 22/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU 198 - SEÇÃO 3, PG: 278 – HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.704 PG: 124 – PROTOCOLO Nº 706324 | 20/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEICAO PRATO FEITO PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | R$88.566,00 | R$87.000,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEICAO PRONTA TIPO MARMITEX PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE ,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTAVEL ,ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TERMICAS ,CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS | R$166.940,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR -23,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$255.506,00 | R$214.500,00 | -16,05% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEICAO PRONTA TIPO MARMITEX PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE ,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DESCARTAVEL ,ALUMINIZADA E TRANSPORTADA EM CAIXAS TERMICAS ,CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.500 | R$19,64 | R$166.940,00 | Lote vencido por G O SOARES ME pelo valor de R$127.500,00-23,63% do valor de referência |
| 2 | REFEICAO PRATO FEITO PESO MINIMO 700G,POR UNIDADE, CONTENDO NO MINIMO :ARROZ(200G),FEIJAO (100G ),01 (UM) TIPO DE CARNE(170G), (BOVINO,FRANGO OU PEIXE ),01 (UM)TIPO DE MASSA (100G),DEVENDO HAVER VARIACAO PERIODICA DO TIPO,UMA GUARNICAO DE FAROFA (50G) E REFOGADO E/OU SALADAS (80G) ACOMPANHADO DE TALHERES DESCARTAVEIS E HIGIENIZADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.800 | R$15,27 | R$88.566,00 | Lote vencido por G O SOARES ME pelo valor de R$87.000,00-1,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.300 | R$34,91 | R$255.506,00 | R$214.500,00 | |||