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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 104/2021/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 19.194/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 927495
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2021 09:00
Publicação: 22/09/2021 10:59
Homologação: 11/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/10/2021 16:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/10/2021 15:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/10/2021 15:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/10/2021 15:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/10/2021 14:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/09/2021 09:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2021 09:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2021 09:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/09/2021 09:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/10/2021 15:37 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2021 09:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2021 09:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2021 09:54 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 180 - Aviso de Licitação - Página 300 | 22/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 195, página 286 - Aviso de Homologação. | 15/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 196, página 251 - Extrato de Registro de Preços. | 18/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.706 - Página 104 - Aviso de Licitação - Protocolo: 707433 | 22/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.735, página 146, protocolo: 716600. Extrato de Homologação. | 15/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.737, página 145, protocolo: 717296. Extrato de Ata de Registro de Preço. | 18/10/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2830 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 6B29FF94 - Página 47 | 22/09/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII, Nº 2847 - Extrato de Ata de Registro de Preço - Código Identificador: 927314BA - Página 32. | 18/10/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII, Nº 2846 - Extrato de Homologação - Código Identificador: 01ECE67B - Página 68. | 15/10/2021 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD (Aviso de Licitação) | 22/09/2021 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de Licitação) | 22/09/2021 |
| 12 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 22/09/2021 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 22/09/2021 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Ata de Registro de Preço. | 18/10/2021 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 8 - Extrato de Homologação. | 15/10/2021 |
| 16 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20104/2021/CPL&clean=false | 22/09/2021 |
| 17 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495 | 22/09/2021 |
| 18 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 22/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE PARA AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS | R$92.727,05 | R$89.305,48 | VENCEDOR -3,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.727,05 | R$89.305,48 | -3,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE PARA AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE HEMÁCIAS I E II FENOTIPADAS. KIT DE HEMÁCIAS I E II FENOTIPADAS, NA CONCENTRAÇÃO DE 0,8 A 1,0% DESTINADAS À PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES. PRONTO PARA USO E DEVE CONTER O ANTÍGENO DIEGO (DI¿) EM PELO MENOS UMA DAS HEMÁCIAS DO KIT. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. APRESENTAÇÃO: KIT CONTENDO 02 FRASCOS DE 10 ML CADA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$272,97 | R$4.094,55 |
| 2 | KIT DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO. KIT COM SUSPENSÃO DE HEMÁCIA DE 4 ML COM CONCENTRAÇÃO DE 2 A 5 %, CONTENDO HEMÁCIAS “AB”, HEMÁCIAS “O”, HEMÁCIA RHO D POSITIVO, HEMÁCIA RHO D NEGATIVO, HEMÁCIA RHO D FRACO, HEMÁCIAS PARA TESTE DE COOMBS DIRETO POSITIVO, HEMÁCIA KELL POSITIVO E SOROS DE 3ML CONTENDO ANTICORPOS IRREGULARES PARA TESTES DE COOMBS INDIRETO, SORO CONTENDO ANTICORPOS IRREGULARES PARA TESTE ENZIMÁTICO, SORO SEM ANTICORPOS IRREGULARES. SE PROPÕE A MONITORAR AS DIVERSAS ETAPAS DAS TÉCNICAS IMUNOHEMATOLÓGICAS. ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$772,56 | R$9.270,72 |
| 3 | KIT DE HEMÁCIAS REAGENTES A1 E B A 0,8 %. KIT DE HEMÁCIAS REAGENTES A1 E B, NA CONCENTRAÇÃO DE 0,8%, DESTINADAS À TIPAGEM SANGUÍNEA REVERSA PELA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. APRESENTAÇÃO: KIT COM 02 FRASCOS DE 10 ML CADA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$230,27 | R$3.454,05 |
| 4 | KIT DE HEMÁCIAS REAGENTES A1 E B A 3 %. KIT DE HEMÁCIAS REAGENTES A1 E B, NA CONCENTRAÇÃO DE 3%, DESTINADAS À TIPAGEM SANGUÍNEA REVERSA PELA TÉCNICA EM TUBO CENTRIFUGAÇÃO. ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. APRESENTAÇÃO: KIT COM 02 FRASCOS DE 10 ML CADA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$206,23 | R$3.093,45 |
| 5 | SORO CONTENDO ANTICORPOS ANTI-D MONOCLONAIS. SORO CONTENDO ANTICORPOS ANTI-D MONOCLONAIS, DE CLASSE IGG, PARA DETERMINAÇÃO DA VARIANTE D FRACO DO SISTEMA RH EM ANTIIMUNOGAMAGLOBULINA HUMANA. PARA UTILIZAÇÃO EM TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 5 ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$226,25 | R$3.393,75 |
| 6 | CARTÃO COM 6 MICROTUBOS. CARTÃO COM 6 MICROTUBOS, FUNDO EM “V”. OS MICROTUBOS 1, 2 E 3 CONTENDO ANTICORPOS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI-D, RESPECTIVAMENTE, SUSPENSOS NO GEL. OS MICROTUBOS 4 CONTROLE (CTL), 5 E 6 (PROVA REVERSA) CONTÊM TAMPÃO NACL SUSPENSO EM GEL. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 41 | R$758,85 | R$31.112,85 |
| 7 | CARTÃO COM MICROTUBOS. CARTÃO COM 06 MICROTUBOS, FUNDO EM “V”, CONTENDO ANTI-IMUNOGLOBULINA POLIESPECÍFICO (ANTI-IGG DE COELHO, ANTI-C3DMONOCLONAL) SUSPENSOS NO GEL DESTINADO À PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES (COOMBS INDIRETO), PESQUISA DE AUTO ANTICORPOS (COOMBS DIRETO) E PROVAS DE COMPATIBILIDADE SANGUÍNEA. PRONTO PARA USO E DEVE CONTER O ANTÍGENO DIEGO EM PELO MENOS UMA DAS HEMÁCIAS DO KIT. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$1.012,58 | R$26.327,08 |
| 8 | SOLUÇÃO DE LISS. FRASCO CONTENDO UMA SOLUÇÃO DE LISS (BAIXA FORÇA IÔNICA), PRONTA PARA USO, PARA PREPARO DE SUSPENSÕES DE HEMÁCIAS. ESTÁVEL POR UM ANO A UMA TEMPERATURA DE 2 A 8ºC. APRESENTAÇÃO: FRASCO DE 100 ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$178,65 | R$6.431,40 |
| 9 | PONTEIRAS PLÁSTICAS. PONTEIRAS PLÁSTICAS: EM ANÉIS DE VEDAÇÃO E CAPACIDADE VOLUMÉTRICA APROXIMADAMENTE 300 MICROLITROS. DESTINADAS AO USO NO PIPETADOR ESPECÍFICO AO DESENVOLVIMENTO DA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. APRESENTAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1.000 UNIDADES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$277,46 | R$5.549,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
195 | R$3.935,82 | R$92.727,05 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Expansão Diagnósticos LTDA 04.365.798/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Expansão Diagnósticos LTDA 04.365.798/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF