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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP02/2021-SRP
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 02405002/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 09:00
Publicação: 28/09/2021 09:50
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 28/09/2021 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/09/2021 09:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 28/09/2021 09:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/09/2021 09:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/09/2021 09:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/09/2021 09:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2021 09:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/09/2021 09:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 28/09/2021 09:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2021 11:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/09/2021 09:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/09/2021 09:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/09/2021 09:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/05/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 24/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 28/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 23/06/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 28/05/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PLACARD PMNP | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOCIAL LOCAÇÃO, SOFTWARE MED. LIC. DE USO DE SUP. TÉC ESP M. C IMPLANTAÇÃO | R$12.766,67 | R$12.600,00 | VENCEDOR -1,31% do valor de referência |
| 2 | SOCIAL LOCAÇÃO E SOFTWARE MED. LIC. DE USO DE SUP. TÉC ESP. MANUT. CONFIGURAÇÃO | R$57.600,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.366,67 | R$69.600,00 | -1,09% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOCIAL LOCAÇÃO E SOFTWARE MED. LIC. DE USO DE SUP. TÉC ESP. MANUT. CONFIGURAÇÃO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.800,00 | R$57.600,00 | Lote vencido por TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA pelo valor de R$57.000,00-1,04% do valor de referência |
| 2 | SOCIAL LOCAÇÃO, SOFTWARE MED. LIC. DE USO DE SUP. TÉC ESP M. C IMPLANTAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$12.766,67 | R$12.766,67 | Lote vencido por TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA pelo valor de R$12.600,00-1,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$17.566,67 | R$70.366,67 | R$69.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA 11.601.924/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA 11.601.924/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA 11.601.924/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2024
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA 11.601.924/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF