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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Carona A/2021-00003CMP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: Carona A/2021-00003CMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, AV. F ,QD:33, LT ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2021 09:00
Publicação: 22/09/2021 09:29
Homologação: 21/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR. | 22/09/2021 09:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 22/09/2021 09:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/09/2021 09:34 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 19/09/2024 09:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2021 09:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/09/2021 09:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO SANEADOR | 22/09/2021 09:59 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 22/09/2021 09:40 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 22/09/2021 09:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, página 154, nº 34708,quinta-feira, 23 de setembro de 2021, Publicação do extrato de contrato 20210041/ Carona A/2021-00003CMP. | 23/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | Publicação do Extrato de contrato 20210041- Quadro de aviso da CMP. | 22/09/2021 |
| 3 | Site | Publicação do extrato de contrato 20210041- Site da CMP. | 22/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO II (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 1.500 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 10 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TEXTO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ E VIDEO). | R$16.564,80 | R$16.564,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 40 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TEXTO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ E VIDEO). | R$107.822,40 | R$107.822,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$124.387,20 | R$124.387,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 2.000 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 40 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TEXTO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ E VIDEO). | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 420 | R$256,72 | R$107.822,40 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$107.822,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO II (ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES LOCAIS (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMSS (LIMITADOS A 1.500 POR MÊS), ROAMING NACIONAL ILIMITADO, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA ILIMITADO, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 10 GB, FORNECIMENTO DE SMARTPHONE EM COMODATO E WHATTSAP ILIMITADO (ENVIAR E RECEBER MENSAGENS DE TEXTO, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CHAMADAS DE VOZ E VIDEO). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$69,02 | R$16.564,80 | Lote vencido por CLARO S.A pelo valor de R$16.564,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 660 | R$325,74 | R$124.387,20 | R$124.387,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
20/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2023
FIM
20/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
20/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2024
FIM
20/09/2025