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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021 - 00018
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 088/2021 - CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, EM SUA SEDE SITO NA PRAÇA CÉLIO MIRANDA, N°120 – CENTRO; PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 09:30
Publicação: 22/09/2021 10:22
Homologação: 19/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/10/2021 09:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/10/2021 12:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/10/2021 12:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/10/2021 12:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2021 12:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2021 10:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2021 10:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2021 10:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 22/09/2021 10:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/10/2021 08:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2021 10:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2021 10:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2021 10:16 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pará , 22 de Setembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2830. PÁG: 4. | 22/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 28 de Outubro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2855a - Edição Extraordinária. | 28/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará , 20 de Outubro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2849. PÁG: 2 - 3. | 20/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pará , 11 de Outubro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2843. PÁG: 2. | 11/10/2021 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 22/09/2021 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 20/10/2021 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 28/10/2021 |
| 8 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 11/10/2021 |
| 9 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-00018-contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-de-buffet-coquetel-com-decoracoes-e-ornamentacoes/ | 22/09/2021 |
| 10 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-00018-contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-de-buffet-coquetel-com-decoracoes-e-ornamentacoes/ | 28/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL COMPLETO COM ORNAMENTAÇÕES E DECORAÇÕES. | R$111.000,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.000,00 | R$105.000,00 | -5,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL COMPLETO COM ORNAMENTAÇÕES E DECORAÇÕES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.220,00 | R$111.000,00 | Lote vencido por FABIO NASCIMENTO QUEIROZ TALENTOS E EVENTOS pelo valor de R$105.000,00-5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$2.220,00 | R$111.000,00 | R$105.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FABIO NASCIMENTO QUEIROZ TALENTOS E EVENTOS 18.477.223/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2021
FIM
19/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF