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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-050 SMPAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 0210/2021 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2021 09:00
Publicação: 22/09/2021 15:00
Homologação: 06/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2021 17:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 23/11/2021 18:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/11/2021 18:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 18:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 18:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/09/2021 14:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/09/2021 14:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/09/2021 14:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/09/2021 14:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2021 18:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2021 14:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2021 14:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/09/2021 15:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 178 - PÁG. 232 | 20/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2828 - PÁG. 51 | 20/09/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B8 | 20/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA: URNA FUNERARIA PADRÃO CONFECCIONADAS EM MADEIRA (PINUS) ESPECIFICAÇÃO : FUNDO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA . MODELO ADULTO MEDINDO 0,80 CM DE LARGURA NO OMBRO, 1,90M DE COMPRIMENTO. PREPARO DO CORPO: HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, COLOCAÇÃO DE ROUPAS E VÉU. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | R$260.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 2 | URNA: URNA FUNERARIA PADRÃO CONFECCIONADAS EM MADEIRA (PINUS),FUNDO ESPECIFICAÇÃO : EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO INFANTIL MEDINDO 0,50 CM DE LARGURA NO OMBRO , 1,10M DE COMPRIMENTO. PREPARO DO CORPO: HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, COLOCAÇÃO DE ROUPAS E VÉU. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | R$29.000,01 | R$27.000,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| 3 | URNA: URNA FUNERARIA PADRÃO CONFECCIONADAS EM MADEIRA (PINUS), FUNDO ESPECIFICAÇÃO : EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO RECÉM-NASCIDO MEDINDO 30 CM DE LARGURA NO OMBRO, 0,50M DE COMPRIMENTO. PREPARO DO CORPO: HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, COLOCAÇÃO DE ROUPAS E VÉU. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | R$12.333,34 | R$9.000,00 | VENCEDOR -27,03% do valor de referência |
| 4 | URNA: URNA FUNERÁRIA PADRÃO CONFECCIONADA EM MADEIRA (PINUS). ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO : FUNDO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO INFANTIL MEDINDO 0,50CM DE LARGURA NO OMBRO,1,10M DE COMPRIMENTO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DE PERÍMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJO ONDE SE ENCONTRA ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. | R$24.999,99 | R$24.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO VIA TERRESTRE EM CARROS ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, | R$66.660,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -9,99% do valor de referência |
| 6 | URNA: URNA FUNERÁRIA PADRÃO CONFECCIONADA EM MADEIRA (PINUS). ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO: FUNDO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO ADULTO MEDINDO 0,80CM DE LARGURA NO OMBRO,1,90M DE COMPRIMENTO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DE PERÍMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJO ONDE SE ENCONTRA ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. | R$77.000,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -27,27% do valor de referência |
| 7 | URNA: URNA FUNERÁRIA PADRÃO CONFECCIONADA EM MADEIRA (PINUS).ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO : FUNDO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO RECÉM NASCIDO MEDINDO 0,30CM DE LARGURA NO OMBRO 0,50M DE COMPRIMENTO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DE PERÍMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJO ONDE SE ENCONTRA ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. | R$11.333,34 | R$9.000,00 | VENCEDOR -20,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$481.326,68 | R$425.000,00 | -11,70% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA: URNA FUNERARIA PADRÃO CONFECCIONADAS EM MADEIRA (PINUS) ESPECIFICAÇÃO : FUNDO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA . MODELO ADULTO MEDINDO 0,80 CM DE LARGURA NO OMBRO, 1,90M DE COMPRIMENTO. PREPARO DO CORPO: HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, COLOCAÇÃO DE ROUPAS E VÉU. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | R$1.300,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$240.000,00-7,69% do valor de referência |
| 2 | URNA: URNA FUNERARIA PADRÃO CONFECCIONADAS EM MADEIRA (PINUS),FUNDO ESPECIFICAÇÃO : EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO INFANTIL MEDINDO 0,50 CM DE LARGURA NO OMBRO , 1,10M DE COMPRIMENTO. PREPARO DO CORPO: HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, COLOCAÇÃO DE ROUPAS E VÉU. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 30 | R$966,67 | R$29.000,01 | Lote vencido por KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$27.000,00-6,90% do valor de referência |
| 3 | URNA: URNA FUNERARIA PADRÃO CONFECCIONADAS EM MADEIRA (PINUS), FUNDO ESPECIFICAÇÃO : EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO RECÉM-NASCIDO MEDINDO 30 CM DE LARGURA NO OMBRO, 0,50M DE COMPRIMENTO. PREPARO DO CORPO: HIGIENIZAÇÃO DO CORPO, COLOCAÇÃO DE ROUPAS E VÉU. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJOS ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20 | R$616,67 | R$12.333,34 | Lote vencido por KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$9.000,00-27,03% do valor de referência |
| 4 | URNA: URNA FUNERÁRIA PADRÃO CONFECCIONADA EM MADEIRA (PINUS). ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO: FUNDO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO ADULTO MEDINDO 0,80CM DE LARGURA NO OMBRO,1,90M DE COMPRIMENTO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DE PERÍMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJO ONDE SE ENCONTRA ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 70 | R$1.100,00 | R$77.000,00 | Lote vencido por KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$56.000,00-27,27% do valor de referência |
| 5 | URNA: URNA FUNERÁRIA PADRÃO CONFECCIONADA EM MADEIRA (PINUS). ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO : FUNDO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO INFANTIL MEDINDO 0,50CM DE LARGURA NO OMBRO,1,10M DE COMPRIMENTO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DE PERÍMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJO ONDE SE ENCONTRA ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 30 | R$833,33 | R$24.999,99 | Lote vencido por KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$24.000,00-4,00% do valor de referência |
| 6 | URNA: URNA FUNERÁRIA PADRÃO CONFECCIONADA EM MADEIRA (PINUS).ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO : FUNDO EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA. MODELO RECÉM NASCIDO MEDINDO 0,30CM DE LARGURA NO OMBRO 0,50M DE COMPRIMENTO. TRANSPORTE: TRANSPORTE DENTRO DE PERÍMETRO URBANO DE RONDON DO PARÁ COM VEÍCULO ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DO DE CUJO ONDE SE ENCONTRA ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20 | R$566,67 | R$11.333,34 | Lote vencido por KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$9.000,00-20,59% do valor de referência |
| 7 | TRANSLADO VIA TERRESTRE EM CARROS ESPECIAL PREPARADO PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, | QUILÔMETRO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$3,33 | R$66.660,00 | Lote vencido por KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$60.000,00-9,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.370 | R$5.386,67 | R$481.326,68 | R$425.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME 05.140.786/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME 05.140.786/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME 05.140.786/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
21/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME 05.140.786/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
KLEBER R O SILVA & CIA LTDA - ME 05.140.786/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF