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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20210913/01/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2021 09:00
Publicação: 22/09/2021 17:53
Homologação: 28/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2021.PDF | 05/10/2021 13:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2021.PDF | 05/10/2021 13:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 015.PDF | 13/10/2021 08:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 015-2021.PDF | 28/10/2021 17:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PE - 0015-2021 - CONFECÇÃO DE PROTESE.PDF | 22/09/2021 17:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA P.E 0015-2021.PDF | 22/09/2021 17:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO P.E 0015-2021.PDF | 22/09/2021 17:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO P.E 015-2021.PDF | 22/09/2021 17:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 20. PARECER C.I PREGÃO 015-2021 PROTESES DENTARIAS - PMPP 22.PDF | 28/10/2021 17:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGAO PROTESES PMPP ASSINADO 1.PDF | 22/09/2021 17:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS P.E 015-2021.PDF | 22/09/2021 17:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA COM JUSTIFICATIVA P.E 0015-2021.PDF | 22/09/2021 17:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 23/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 23/09/2021 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 23/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MADIBULAR | R$80.902,00 | R$79.800,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 2 | PROTESE DENTARIA TOTAL E PARCIAL REMOVIVEL- MAXILAR | R$88.516,00 | R$88.400,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 3 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR | R$90.286,00 | R$90.200,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 4 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MAXILAR | R$85.912,00 | R$85.800,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$345.616,00 | R$344.200,00 | -0,41% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MADIBULAR | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 200 | R$404,51 | R$80.902,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$79.800,00-1,36% do valor de referência |
| 2 | PROTESE DENTARIA TOTAL - MAXILAR | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 200 | R$429,56 | R$85.912,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$85.800,00-0,13% do valor de referência |
| 3 | PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 200 | R$451,43 | R$90.286,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$90.200,00-0,10% do valor de referência |
| 4 | PROTESE DENTARIA TOTAL E PARCIAL REMOVIVEL- MAXILAR | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 200 | R$442,58 | R$88.516,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$88.400,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$1.728,08 | R$345.616,00 | R$344.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI 40.991.216/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2021
FIM
22/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI 40.991.216/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2022
FIM
27/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI 40.991.216/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2023
FIM
27/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF