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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2021020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2021 09:30
Publicação: 29/09/2021 13:28
Homologação: 26/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2022 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/10/2021 11:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/10/2021 11:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2021 11:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2021 11:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/10/2021 12:37 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 29/09/2021 13:07 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2021 13:03 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/09/2021 13:03 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/09/2021 13:04 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 29/09/2021 13:08 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2021 11:17 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/09/2021 13:09 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/09/2021 13:04 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2021 13:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 251 | 29/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU pag. 292 Republicação | 13/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 100 | 29/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 86 Republicação | 11/10/2021 |
| 5 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 29/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCORREGADOR: EM ESTRUTURA EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=5,2 CM, Ø=5,15 CM E Ø=2,5 CM). COMPOSTO DE 01 (UMA) ESCADA DE ACESSO COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL DE 2,5 MM DE ESPESSURA E DEGRAUS ANTI DERRAPANTE E 01 (UMA) PRANCHA (CALHA) MOLDADA DE 3 METROS DE COMPRIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,00 M COMPRIMENTO X 1,90 M ALTURA X 0,57 M LARGURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$46.466,61 | R$35.258,00 | VENCEDOR -24,12% do valor de referência |
| 2 | LABIRINTO: ESTRUTURA EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=3,85 CM E Ø=2,7 CM). COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS DE CADA BLOCO: 0,55M ALTURA X 0,55M COMPRIMENTO X 0,55M ALTURA. MEDIDAS APROXIMADAS TOTAL: 2,78 M ALTURA X 1,60M COMPRIMENTO X 1,60 M LARGURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$51.846,62 | R$41.720,00 | VENCEDOR -19,53% do valor de referência |
| 3 | BALANÇO 3 LUGARES: EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=5,1 CM E Ø=6,35 CM). COMPOSTO POR 04 (QUATRO) PÉS, 02 (DUAS) FORQUILHAS DE JUNÇÃO, 01 (UM) SUPORTE DE CADEIRA E 03 (TRÊS) CADEIRAS SUSPENSAS POR CORRENTES GALVANIZADAS, COM ASSENTOS NAS DIMENSÕES DE 0,24 X0,45 COM ASSENTOS DE MADEIRA DE LEI. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,94 M LARGURA FRONTAL X 2,45 M ALTURA X 1,45 M LARGURA LATERAL. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$50.033,27 | R$39.767,00 | VENCEDOR -20,52% do valor de referência |
| 4 | GANGORRA TRIPLA: EM ESTRUTURA DE TUBO AÇO INDUSTRIAL (Ø=5,1 CM E Ø=6,35 CM). BRINQUEDO COM CAPACIDADE PARA 06 CRIANÇAS. COMPOSTO POR 01 (UM) SUPORTE PARA PRANCHAS E 3 (TRÊS) BALANÇOS COM 2,00 M DE COMPRIMENTO TOTAL, ASSENTOS EM MADEIRA DE LEI. COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,00 M LARGURA FRONTAL X 0,90 M LARGURA LATERAL X 0,46 M ALTURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$51.589,28 | R$30.144,00 | VENCEDOR -41,57% do valor de referência |
| 5 | BALANÇO 1 LUGAR COM ACESSIBILIDADE: EM TUBO INDUSTRIAL PRETO, COM DIÂMETROS DE (Ø=5,1CM E Ø=6,35CM). DIMENSÕES DE 2,30M (LARGURA FRONTAL) X 2,00M (LARGURA LATERAL) X 2,50M (ALTURA). O BRINQUEDO POSSUI UM ASSENTO NA DIMENSÃO DE 83CM X 95CM, SENDO LIGADOS AO PRODUTO POR MEIO DE CORRENTES. FABRICADO COM MATERIAIS DE ALTA RESISTÊNCIA, A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AO USUÁRIO. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$10.100,01 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$210.035,79 | R$146.889,00 | -30,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCORREGADOR: EM ESTRUTURA EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=5,2 CM, Ø=5,15 CM E Ø=2,5 CM). COMPOSTO DE 01 (UMA) ESCADA DE ACESSO COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL DE 2,5 MM DE ESPESSURA E DEGRAUS ANTI DERRAPANTE E 01 (UMA) PRANCHA (CALHA) MOLDADA DE 3 METROS DE COMPRIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,00 M COMPRIMENTO X 1,90 M ALTURA X 0,57 M LARGURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$46.466,61 | R$0,00 | |
| 2 | LABIRINTO: ESTRUTURA EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=3,85 CM E Ø=2,7 CM). COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS DE CADA BLOCO: 0,55M ALTURA X 0,55M COMPRIMENTO X 0,55M ALTURA. MEDIDAS APROXIMADAS TOTAL: 2,78 M ALTURA X 1,60M COMPRIMENTO X 1,60 M LARGURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$51.846,62 | R$0,00 | |
| 3 | BALANÇO 3 LUGARES: EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=5,1 CM E Ø=6,35 CM). COMPOSTO POR 04 (QUATRO) PÉS, 02 (DUAS) FORQUILHAS DE JUNÇÃO, 01 (UM) SUPORTE DE CADEIRA E 03 (TRÊS) CADEIRAS SUSPENSAS POR CORRENTES GALVANIZADAS, COM ASSENTOS NAS DIMENSÕES DE 0,24 X0,45 COM ASSENTOS DE MADEIRA DE LEI. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,94 M LARGURA FRONTAL X 2,45 M ALTURA X 1,45 M LARGURA LATERAL. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$50.033,27 | R$0,00 | |
| 4 | GANGORRA TRIPLA: EM ESTRUTURA DE TUBO AÇO INDUSTRIAL (Ø=5,1 CM E Ø=6,35 CM). BRINQUEDO COM CAPACIDADE PARA 06 CRIANÇAS. COMPOSTO POR 01 (UM) SUPORTE PARA PRANCHAS E 3 (TRÊS) BALANÇOS COM 2,00 M DE COMPRIMENTO TOTAL, ASSENTOS EM MADEIRA DE LEI. COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,00 M LARGURA FRONTAL X 0,90 M LARGURA LATERAL X 0,46 M ALTURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$51.589,28 | R$0,00 | |
| 5 | BALANÇO 1 LUGAR COM ACESSIBILIDADE: EM TUBO INDUSTRIAL PRETO, COM DIÂMETROS DE (Ø=5,1CM E Ø=6,35CM). DIMENSÕES DE 2,30M (LARGURA FRONTAL) X 2,00M (LARGURA LATERAL) X 2,50M (ALTURA). O BRINQUEDO POSSUI UM ASSENTO NA DIMENSÃO DE 83CM X 95CM, SENDO LIGADOS AO PRODUTO POR MEIO DE CORRENTES. FABRICADO COM MATERIAIS DE ALTA RESISTÊNCIA, A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AO USUÁRIO. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | R$10.100,01 | R$8.850,00 | VENCEDOR -12,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.035,79 | R$8.850,00 | -95,79% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCORREGADOR: EM ESTRUTURA EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=5,2 CM, Ø=5,15 CM E Ø=2,5 CM). COMPOSTO DE 01 (UMA) ESCADA DE ACESSO COM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL DE 2,5 MM DE ESPESSURA E DEGRAUS ANTI DERRAPANTE E 01 (UMA) PRANCHA (CALHA) MOLDADA DE 3 METROS DE COMPRIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,00 M COMPRIMENTO X 1,90 M ALTURA X 0,57 M LARGURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17 | R$2.733,33 | R$46.466,61 | Lote vencido por FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS pelo valor de R$35.258,00-24,12% do valor de referência |
| 2 | LABIRINTO: ESTRUTURA EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=3,85 CM E Ø=2,7 CM). COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS DE CADA BLOCO: 0,55M ALTURA X 0,55M COMPRIMENTO X 0,55M ALTURA. MEDIDAS APROXIMADAS TOTAL: 2,78 M ALTURA X 1,60M COMPRIMENTO X 1,60 M LARGURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$3.703,33 | R$51.846,62 | Lote vencido por FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS pelo valor de R$41.720,00-19,53% do valor de referência |
| 3 | BALANÇO 3 LUGARES: EM TUBO AÇO INDUSTRIAL PRETO (Ø=5,1 CM E Ø=6,35 CM). COMPOSTO POR 04 (QUATRO) PÉS, 02 (DUAS) FORQUILHAS DE JUNÇÃO, 01 (UM) SUPORTE DE CADEIRA E 03 (TRÊS) CADEIRAS SUSPENSAS POR CORRENTES GALVANIZADAS, COM ASSENTOS NAS DIMENSÕES DE 0,24 X0,45 COM ASSENTOS DE MADEIRA DE LEI. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,94 M LARGURA FRONTAL X 2,45 M ALTURA X 1,45 M LARGURA LATERAL. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 19 | R$2.633,33 | R$50.033,27 | Lote vencido por FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS pelo valor de R$39.767,00-20,52% do valor de referência |
| 4 | GANGORRA TRIPLA: EM ESTRUTURA DE TUBO AÇO INDUSTRIAL (Ø=5,1 CM E Ø=6,35 CM). BRINQUEDO COM CAPACIDADE PARA 06 CRIANÇAS. COMPOSTO POR 01 (UM) SUPORTE PARA PRANCHAS E 3 (TRÊS) BALANÇOS COM 2,00 M DE COMPRIMENTO TOTAL, ASSENTOS EM MADEIRA DE LEI. COM UTILIZAÇÃO DE SOLDA ELETRÔNICA MIG. ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE AGENTES ANTI CORROSIVOS E PINTURA ELETROSTÁTICA. MEDIDAS APROXIMADAS: 3,00 M LARGURA FRONTAL X 0,90 M LARGURA LATERAL X 0,46 M ALTURA. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$3.224,33 | R$51.589,28 | Lote vencido por FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS pelo valor de R$30.144,00-41,57% do valor de referência |
| 5 | BALANÇO 1 LUGAR COM ACESSIBILIDADE: EM TUBO INDUSTRIAL PRETO, COM DIÂMETROS DE (Ø=5,1CM E Ø=6,35CM). DIMENSÕES DE 2,30M (LARGURA FRONTAL) X 2,00M (LARGURA LATERAL) X 2,50M (ALTURA). O BRINQUEDO POSSUI UM ASSENTO NA DIMENSÃO DE 83CM X 95CM, SENDO LIGADOS AO PRODUTO POR MEIO DE CORRENTES. FABRICADO COM MATERIAIS DE ALTA RESISTÊNCIA, A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AO USUÁRIO. FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$3.366,67 | R$10.100,01 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$8.850,00-12,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 69 | R$15.660,99 | R$210.035,79 | R$155.739,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.458.719/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF