Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa de Licitação - Processo nº 16734/2020 - SEMEC
000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: Processo nº 16734/2020 - SEMEC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

Observação: as publicaÇÕes feitas com o atraso, devido nÃo ter no Ínscio do ano quem o fizesse.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/11/2021 11:30

Publicação: 16/12/2021 12:46

Homologação: 04/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMÓVEL 09/11/2021 12:35
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTO QUE CARACTERIZE 09/11/2021 12:35
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/12/2021 08:49
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇOS PROPOSTO 16/12/2021 08:54
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO OUTROS TIPOS DE DOCUMENTOS 11/02/2022 16:30
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 15/02/2022 13:42
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/11/2021 12:36
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 16/12/2021 12:45
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 16/12/2021 09:40


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município D. O. M. 05/11/2021


Participantes 1


SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR

PESSOA JURÍDICA: 04.835.989/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. R$26.439,84 R$26.439,84 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$26.439,84 R$26.439,84 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 8 R$3.304,98 R$26.439,84

Lote vencido por SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR pelo valor de R$26.439,84

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 8 R$3.304,98 R$26.439,84 R$26.439,84


Contratos 1


Contrato nº 070/2021

R$26.439,84

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014008 - SEMEC

CONTRATADO

SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOR 04.835.989/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação